Belém será capital simbólica do Brasil durante a COP30
Belém será capital simbólica do Brasil durante a COP30 | Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém durante a COP30. Entre 11 e 21 de novembro, os três poderes funcionarão na capital paraense, que se tornará o centro das decisões nacionais.
O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para análise do Senado. No período da conferência, atos e despachos do presidente da República e de ministros terão data registrada em Belém. Segundo a parlamentar, a medida aproxima o país das discussões ambientais e fortalece o simbolismo da Amazônia no cenário internacional.
O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), destacou que a mudança já aconteceu em 1992, quando o governo transferiu a sede para o Rio de Janeiro durante a Rio 92. Para ele, o gesto reafirma a relevância da floresta no debate climático global.
Apesar do apoio majoritário — 304 votos favoráveis contra 64 —, a oposição criticou a decisão. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) argumentou que a transferência gera custos extras, como aluguel de veículos e serviços de tecnologia. Ainda assim, a maioria dos parlamentares considerou o impacto financeiro menor diante do alcance internacional do evento.
O Executivo ficará responsável por regulamentar a lei e definir as medidas logísticas necessárias. Assim, caberá ao governo organizar transporte, segurança e estrutura para garantir o funcionamento temporário da capital na Amazônia.
Câmara também altera fundo de segurança viária
Na mesma sessão, os deputados aprovaram mudanças no Fundo Nacional da Segurança Pública. O texto direciona 5% do valor arrecadado com multas de trânsito para ações de segurança viária. Com isso, o governo poderá investir em capacitação de agentes, compra de equipamentos, veículos e melhorias em unidades de trânsito.
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