Alerj: Deputada Lilian Behring propõe acolhimento de mulheres vítimas de violência pelo SUS

Lilian Behring (PCdoB) propôs que a criação de “Salas Lilás” para que o SUS possa realizar o acolhimento de mulheres vítimas de violência | 

Uma proposta inquietante chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Nesta terça-feira, 4, a deputada Lilian Behring (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei 4628/25, que prevê a criação da “Sala Lilás”. Um espaço que não está nos mapas, não tem placas chamativas e não se destina a qualquer um.

Essa sala será um refúgio dentro das unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), projetado para receber mulheres que carregam no corpo e na alma as marcas da violência. Longe de olhares curiosos, de perguntas invasivas e de julgamentos impiedosos, esse espaço promete acolhimento. Mas será ele uma solução real ou apenas mais uma promessa entre tantas que se perdem no vazio burocrático?

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A “Sala Lilás” será um ambiente projetado para garantir que nenhuma vítima precise enfrentar a crueldade duas vezes. Com entrada independente, localização sigilosa e assistência especializada, o projeto busca oferecer atendimento integral para essas mulheres. Medicamentos para profilaxia, testes rápidos para doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e kits para coleta de vestígios de abuso serão fornecidos. Uma última tentativa de trazer justiça para aqueles que insistem em negá-la.

Para as mães que chegam com seus filhos, um espaço lúdico será criado. Afinal, como explicar para uma criança por que sua mãe está ali? Jogos e histórias infantis tentarão mascarar o horror silencioso que as paredes testemunham.

A deputada Lilian Behring enfatiza que o projeto também impõe a capacitação dos profissionais de saúde.

“Os médicos, enfermeiros e assistentes sociais precisam saber identificar os sinais da violência. Não podemos permitir que essa dor passe despercebida, camuflada entre diagnósticos frios e papéis burocráticos”, afirma. A meta é que todos os profissionais recebam treinamentos contínuos para atender essas mulheres de forma respeitosa e sensível.

A “Sala Lilás” se baseia na Lei Federal 14.847/2024, que regulamenta espaços especializados no SUS para vítimas de violência. Segundo a Rede de Observatórios de Segurança, a violência contra mulheres no Rio de Janeiro cresce em ritmo aterrorizante. Os números são frios, mas os rostos por trás deles gritam.

O dado mais macabro mostra, acima de tudo, a sua face mais cruel. Em resumo, a maioria das vítimas de estupro tem menos de 14 anos.

O projeto segue para análise das comissões da Alerj. Caso aprovado, aprovado, promete transformar a realidade de muitas mulheres. Se rejeitado, será apenas mais uma iniciativa de fazer o diferente que esbarrará na dificuldade de se fazer política, sobre a opressão arquivada sob a poeira da indiferença.

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