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Um novo projeto de lei apresentado no Senado Federal está gerando discussões importantes sobre a garantia de acesso à educação para alunas gestantes e lactantes. O PL 4.5321/2023, proposto pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), busca garantir o direito ao ensino remoto para estudantes gestantes, reconhecendo seus desafios durante e após a gravidez.
Atualmente, o projeto na CDH propõe ensino remoto para alunas gestantes. tes durante os oito meses de gravidez e nos três primeiros meses após o parto. Para lactantes e mães adotivas, o período de ensino remoto se estenderia até os seis meses da criança.
Uma das características essenciais do projeto é a flexibilidade. Ele prevê que, se necessário, o período de ensino remoto pode ser prorrogado mediante requerimento da estudante, desde que devidamente justificado.
O senador Valentim destaca que as estudantes mulheres enfrentam muitas dificuldades ao se tornarem mães durante os estudos. Ele destaca que a legislação atual não cobre adequadamente o período de licença-maternidade, nem atende ao tempo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a amamentação.
O projeto visa garantir que as alunas gestantes e lactantes não prejudiquem sua educação devido à maternidade, promovendo inclusão e igualdade de oportunidades no ambiente acadêmico.
