A rede pública municipal de ensino de Niterói será paralisada por 72 horas a partir da próxima terça-feira (2), em greve organizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) Núcleo Niterói. A paralisação se estenderá pelos dias 3 e 4 de abril, impactando professores, pedagogos e servidores do grupo técnico-científico.
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Segundo o Sepe, a pauta de reivindicações está em negociação com o governo municipal há 10 anos, sem que as demandas da categoria tenham sido atendidas. Entre as principais reivindicações, o sindicato destaca:
- Migração de Jornada para Professor II: O Sepe reivindica a migração da jornada de 16h/18h para 22h/27h para a categoria Professor II. A mudança, segundo o sindicato, asseguraria o direito ao 1/3 do tempo de planejamento para os profissionais.
- Educação Integral com Educadores Valorizados: O Sepe defende a implementação da educação integral com educadores “integrais”, ou seja, estáveis, valorizados e com seus direitos trabalhistas respeitados.
- Ampliação de Quadro de Funcionários: O sindicato reivindica a contratação de mais coordenadores e articuladores, além de profissionais para capoeira nas escolas e animação cultural.
Em resposta à greve, a Secretaria de Educação de Niterói afirma que mantém o diálogo com a categoria e que algumas das reivindicações já estão em processo de resolução. Entre elas, a contratação de profissionais de apoio especializado, que será realizada através de concurso público.
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A Secretaria destaca que todos os professores da rede municipal recebem acima do piso nacional da categoria. Contudo, a cidade possui, desde 2014, um Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Assim, resultando em um aumento de 156% na folha de pagamento dos professores desde 2015. A média salarial da categoria é de R$ 10 mil.
Dessa forma, outras demandas apresentadas pelo Sepe, como a migração de carga horária de professores, serão discutidas em grupos de trabalho. Assim, reunindo representantes da Secretaria e do sindicato desde o início do ano.
Enfim, no último dia 7 de março, o secretário Executivo, Rodrigo Neves, e o presidente do Sepe, Bira Marques, assinaram alguns acordos. Assim, esses acordos são para a ampliação do Programa Escola Parceira, que incluiu 27 novas escolas e oferece centenas de vagas na educação infantil não obrigatória para crianças de zero a quatro anos.