Procon-RJ notifica escolas particulares de Niterói e Rio

Procon-RJ notifica escolas particulares de Niterói e Rio | Divulgação/Procon-RJ

O Procon-RJ realizou vistorias em escolas de Niterói e da Baixada Fluminense, garantindo os direitos dos consumidores. Durante os dias 1 e 2 de outubro, a fiscalização abrangeu 20 instituições de ensino. Como resultado, 17 delas foram autuadas por irregularidades.

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As inspeções no Rio de Janeiro ocorreram em bairros como Méier, Engenho Novo, Tijuca, Barra da Tijuca e Recreio. Na Baixada Fluminense, as escolas de Nova Iguaçu e Duque de Caxias foram visitadas. Em Niterói, as áreas fiscalizadas incluíram Icaraí, São Francisco, Santa Rosa e Fonseca.

Procon-RJ notifica escolas particulares de Niterói e Rio | Divulgação/Procon-RJ

Entre as infrações detectadas nas escolas de Niterói, destacaram-se a falta de acessibilidade em salas de aula e banheiros. Também foram encontradas irregularidades quanto à documentação necessária para o funcionamento das instituições. Além disso, a cobrança de taxas de matrícula e rematrícula, que é ilegal, foi identificada. Outras infrações incluíram exigências de adesão a apostilas e pagamentos de materiais individuais e coletivos.

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Nas cantinas das escolas, os fiscais do Procon-RJ encontraram alimentos com datas de validade expiradas. Produtos ultraprocessados foram também identificados, sendo sua venda proibida pela Lei Municipal nº 7.987/2023. Essa legislação visa combater a obesidade infantil em ambientes escolares.

Procon-RJ notifica escolas particulares de Niterói e Rio | Divulgação/Procon-RJ

Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, enfatizou a relevância dessas vistorias. Ele destacou que as ações são fundamentais para assegurar os direitos dos pais e alunos, especialmente durante o período de matrículas e rematrículas. Coelho reforçou o papel do Procon-RJ em orientar e fiscalizar as instituições, garantindo que cumpram a legislação vigente.

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Em 2023, o Procon-RJ lançou uma cartilha sobre matrículas e rematrículas em instituições de ensino. O material visa oferecer informações claras para ajudar pais e responsáveis durante a renovação de contratos educacionais.