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Na semana do Dia das Mães, o Procon Carioca, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, realizou fiscalização em lojas do Botafogo Praia Shopping para verificar as condições de comercialização de produtos bastante procurados neste período e observar as regras estabelecidas pelo de Código de Defesa do Consumidor.
A equipe fiscalizou 12 estabelecimentos – Animale, Boticário, Farm, Garage, Havaianas, Lizie, Natura, Samsung, Super Celular, Peahi, Via Mia e Vivara, e quatro deles apresentaram irregularidades. Devido a isso, foram notificados pelo Procon Carioca.
Entre os problemas encontrados foram identificados produtos sem preço ou com data de validade vencida, falta do alvará de funcionamento, de licenciamento sanitário e do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Todas as lojas foram orientadas quanto ao cumprimento da legislação consumerista.
A loja Lizie foi notificada por ausência de preço em produtos e ausência do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros; a FARM foi notificada por ausência de alvará, licenciamento sanitário, certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros e de exemplar do Código de Defesa do Consumidor; a Vivara foi notificada pela existência de produtos fora da validade, bem como pela ausência do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros e do licenciamento sanitário e a Super Celular foi notificada por ausência de preço em diversos produtos, bem como por ausência do certificado de aprovação dos Bombeiros e do licenciamento sanitário.
– O Procon Carioca atua fiscalizando e intervindo para que os direitos dos cidadãos sejam respeitados pelos fornecedores de serviços e produtos. Assim conseguimos também prevenir a ocorrência de novas irregularidades – afirma Igor Costa, diretor executivo do instituto.
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Fonte: Prefeitura do Rio
