Antonio Carlos Lourosa, presidente da Empresa Municipal de Moradia e Saneamento de Niterói (Emusa) pode ser afastado do cargo, segundo decisão Judicial proferida nesta quarta-feira (23).
O vereador Daniel Marques (União) divulgou a informação. Segundo o parlamentar, a decisão afirma que a Emusa não cumpriu ordem judicial para que parentes de políticos nomeados na empresa sejam exonerados.
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Ainda de acordo com o vereador, a Justiça diz que a empresa não apresenta a devida transparência na criação dos cargos comissionados. Dessa forma, haveria suspeita de nepotismo.
A juíza acabou de dizer que ainda há nepotismo lá dentro. Há mãe e filho, pai e filho dentro do mesmo órgão. A Justiça também quer saber quem faz o que na Emusa. Por isso lutamos por uma CPI, para punir quem fez falcatrua na Emusa”, afirmou Marques.
Por fim, o vereador afirmou que a juíza responsável pode determinar o afastamento do atual presidente da EMUSA. Isso, no entanto, caso não haja cumprimento das solicitações no prazo de 15 dias.
Contraditório
O FOLHA DO LESTE solicitou, à Prefeitura de Niterói, posicionamento sobre o caso, cuja resposta veio através da seguinte nota:
A Prefeitura de Niteroi entende que cumpriu todas as determinações da justiça. Sobre a intimação, a Prefeitura informa que irá apresentar todos os esclarecimentos à Justiça no prazo estabelecido.
Escândalo da Emusa
As irregularidades relacionadas à falta de transparência da Emusa estão sendo investigadas pela Justiça desde 2013. Naquela época, o gestor do município era o atual secretário executivo da cidade, Rodrigo Neves.
De acordo com o MPRJ, a empresa se tornou um verdadeiro cabide de empregos. Em 2020, havia 446 funcionários comissionados na autarquia. Já em 2022, esse número saltou para 1.053 cargos desse tipo.
Após uma intensa pressão judicial, a prefeitura chegou a demitir quase 800 funcionários, porém, surpreendentemente, cerca de 20% deles foram readmitidos no dia seguinte.
A juíza Juliana Grillo El Jaick, destacou, na decisão, que a investigação do MP possui indícios suficientes para o acolhimento da denúncia criminal. O acolhimento da denúncia aconteceu em 28 de junho.