Nesta sexta-feira (16), o prefeito Axel Grael deu mais um passo para garantir direitos aos migrantes e refugiados em Niterói. Ele assinou o Decreto que institui o Comitê Municipal de Políticas Públicas para a Promoção dos Direitos da População Migrante, Refugiada e Apátrida, que será composto por representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação de Direitos Humanos e Cidadania, Assistência Social e Economia Solidária e do Escritório de Gestão de Projetos da prefeitura de Niterói.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto, a secretária de Direitos Humanos, Nadine Borges, e o diretor da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) Dávide Torzilli estiveram presentes para celebrar e parabenizar a iniciativa da prefeitura. Axel Grael ressalta que a criação do comitê em Niterói é uma forma de contribuir com a população que ajudou na construção da cidade e pode trazer mais ganhos para o município.
O objetivo principal do comitê será promover ações que ampliem o acesso a programas habitacionais, escolas e assistência médica para refugiados, migrantes e apátridos em Niterói. Além disso, haverá a capacitação de agentes públicos para entenderem as políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos desta população. Niterói é o segundo município no estado a criar um comitê com este propósito e, segundo Dávide Torzilli, a iniciativa impactará outros municípios a tomarem a mesma decisão.
