Itaboraí transfere ponto facultativo para 30 de outubro e servidores poderão ter quatro dias de folga | Divulgação/Prefeitura de Itaboraí
O ponto facultativo em Itaboraí mudou de data e poderá garantir quatro dias consecutivos de folga aos servidores municipais abrangidos pela medida. A Prefeitura transferiu a comemoração do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira (30/10). Com isso, a folga ficará próxima ao fim de semana e ao feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2/11).
A mudança consta do Decreto Municipal nº 191, de 20 de outubro de 2026. Segundo a Prefeitura, as repartições municipais terão expediente normal na quarta-feira (28). Entretanto, na sexta-feira (30), os órgãos poderão suspender as atividades, respeitando as exceções previstas para serviços indispensáveis.
Assim, os servidores contemplados pelo ponto facultativo e que não trabalham habitualmente aos fins de semana poderão descansar de sexta a segunda-feira. Já a população deverá observar possíveis mudanças no atendimento dos órgãos municipais.
Como ficará o feriadão de quatro dias em Itaboraí?
A transferência cria uma sequência de quatro dias sem expediente regular para os servidores municipais abrangidos. Isso acontece porque a nova data antecede o fim de semana e o feriado de Finados.
Confira como ficará o calendário:
- Quarta-feira (28/10): expediente normal nas repartições municipais;
- Quinta-feira (29/10): dia útil, sem alteração anunciada pelo decreto;
- Sexta-feira (30/10): ponto facultativo do Dia do Servidor Público;
- Sábado (31/10): descanso habitual para servidores que não trabalham aos sábados;
- Domingo (1º/11): descanso semanal para servidores com jornada de segunda a sexta-feira;
- Segunda-feira (2/11): feriado nacional de Finados.
Portanto, os servidores que cumprem jornada regular de segunda a sexta-feira poderão ter quatro dias consecutivos de descanso, entre 30 de outubro e 2 de novembro.
Entretanto, a medida não garante folga para todos os trabalhadores municipais. Os serviços que precisam funcionar continuamente seguirão regras próprias.
Prefeitura de Itaboraí terá expediente normal no dia 28 de outubro
Embora o Dia do Servidor Público seja celebrado em 28 de outubro, a Prefeitura decidiu manter o funcionamento normal das repartições municipais nessa data.
O Decreto nº 191/2026 estabelece a transferência das comemorações para 30 de outubro. Dessa forma, a administração municipal concentra o ponto facultativo na sexta-feira, sem alterar a data comemorativa.
A decisão também permite que moradores utilizem os serviços municipais durante a quarta-feira (28), conforme os horários habituais de cada repartição.
Além disso, a transferência acompanha uma medida semelhante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que também estabeleceu ponto facultativo em 30 de outubro para os servidores estaduais abrangidos pela decisão.
O Folha do Leste já informou sobre o feriadão de quatro dias dos servidores estaduais do Rio de Janeiro. Agora, Itaboraí confirma a adoção da mesma data na administração municipal.
Quais serviços funcionarão durante o ponto facultativo?
A Prefeitura de Itaboraí determinou que as repartições responsáveis por atividades que não podem parar mantenham o expediente necessário durante o ponto facultativo.
Segundo o decreto, essa continuidade deverá ocorrer quando houver exigências técnicas ou motivos de interesse público. Além disso, os responsáveis por cada órgão deverão organizar o funcionamento das respectivas equipes.
Entretanto, o comunicado municipal não apresenta uma relação individualizada dos serviços que abrirão ou fecharão em 30 de outubro.
Por isso, os moradores que precisam de consultas, procedimentos administrativos ou atendimento presencial devem verificar previamente o funcionamento das unidades responsáveis.
A medida também não determina automaticamente a suspensão das atividades de empresas privadas, bancos ou repartições de outras esferas administrativas. Afinal, ponto facultativo não equivale a feriado nacional.
Dia do Servidor Público é feriado em Itaboraí?
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, não integra a relação de feriados nacionais estabelecida pela legislação federal.
Entretanto, governos estaduais e municipais podem estabelecer pontos facultativos para seus respectivos órgãos, observadas as regras aplicáveis.
Em Itaboraí, o Decreto nº 191/2026 transferiu o descanso administrativo para sexta-feira (30). Já o dia 2 de novembro é feriado nacional de Finados, conforme a Lei Federal nº 662/1949, com redação atualizada pela Lei nº 10.607/2002.
Assim, o período reúne duas situações distintas: um ponto facultativo municipal na sexta-feira e um feriado nacional na segunda-feira.
Onde consultar o funcionamento dos serviços municipais?
A Prefeitura de Itaboraí mantém informações institucionais no portal oficial do município. O site também reúne os contatos das secretarias e os comunicados sobre alterações no atendimento.
Além disso, os moradores podem consultar diretamente o órgão responsável pelo serviço desejado para confirmar o funcionamento em 30 de outubro.
A sede administrativa da Prefeitura fica na Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 97, no Centro de Itaboraí.
Serviço — Ponto facultativo em Itaboraí
- Motivo: Dia do Servidor Público;
- Data comemorativa: quarta-feira, 28 de outubro de 2026;
- Nova data do ponto facultativo: sexta-feira, 30 de outubro de 2026;
- Expediente em 28/10: normal;
- Feriado de Finados: segunda-feira, 2 de novembro;
- Período possível de descanso: quatro dias, de 30/10 a 2/11;
- Serviços indispensáveis: funcionamento preservado conforme a necessidade e a organização dos responsáveis;
- Legislação: Decreto Municipal nº 191, de 20 de outubro de 2026;
Portanto, quem precisa resolver pendências presenciais na administração municipal deve aproveitar os dias de expediente normal ou confirmar o atendimento antes de sair de casa.
