Foto: Reprodução – Redes Sociais
A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) indiciou o pastor Felippe Valadão, da igreja evangélica Lagoinha Niterói, por intolerância religiosa. O crime aconteceu em 2022, durante um evento público, em Itaboraí, na Região Metropolitana.
Segundo apurado, o homem proferiu ofensas direcionadas a seguidores de religiões de matriz africana. Os agentes analisaram o vídeo com este discurso e ouviram testemunhas e o próprio pastor, entre outras diligências. A mídia passou por perícia, que concluiu que não houve edição ou manipulação em seu conteúdo.
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A investigação concluiu que houve, de forma clara, a prática do ato de intolerância religiosa, uma vez que se pretendeu durante o discurso a imposição de um único padrão religioso, sem o devido respeito à diversidade e à liberdade.
A Decradi destacou que a crença ou fé professada por um segmento religioso ou pessoa não pode ser realizada de forma a incitar o ódio, preconceito, discriminação ou intolerância.
Pedido de indenização
Em paralelo, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí havia ajuizado Ação Civil Pública para condenar o pastor, ao pagamento de indenização, por danos morais coletivos, no valor de R$ 300 mil. Durante evento em comemoração ao aniversário de 189 anos de Itaboraí, realizado em 19 de maio, Luiz Felippe discursou à plateia proferindo palavras ofensivas aos praticantes de religiões de matrizes africanas, em especial a umbanda. Ao contrário do pastor, a Prefeitura da cidade se retratou.
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A ação destaca que o pastor, que possui grande engajamento junto ao segmento religioso do qual faz parte, seja por meio de mídias sociais, seja pelos cultos presenciais nas diversas unidades da Igreja Batista da Lagoinha, praticou intolerância religiosa e discurso de ódio contra praticantes da umbanda e demais religiões. Em sua fala, ele fez afirmações consideradas intolerantes.
“Avisa para esses endemoniados de Itaboraí que o tempo da bagunça espiritual acabou. Pode matar galinha, pode fazer farofa, prepara para ver muito centro de umbanda sendo fechado na cidade. Deus vai começar a salvar esses pais de santo que têm na cidade.”
A ação também pede que o pastor grave um vídeo, com duração de 50 segundos a 1 minuto, se retratando publicamente quanto às falas de ódio e intolerância, divulgando na página principal do site da Igreja Batista da Lagoinha e nas páginas oficiais de suas redes sociais, pelo período de 30 dias.
TAC celebrado com o município
O MPRJ também celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Itaboraí. A Cláusula Primeira do documento trata do reconhecimento, por parte do município, de sua responsabilidade em relação aos fatos que foram objeto do Inquérito Civil, instaurado para apurar o caso.
Na Cláusula Segunda, o município se comprometeu a fazer retratação pública, com a publicação de nota oficial, publicada no Diário Oficial do Município, em pelo menos dez outdoors espalhados pela cidade, e no site da Prefeitura, bem como em suas redes sociais.
Pastor não se manifesta
A reportagem do FOLHA DO LESTE tentou contato com Felippe Valadão e enviou mensagem perguntando se ele se manifestaria sobre o indiciamento. No entanto, até o fechamento dessa reportagem, o líder religioso não tinha respondido.
