Após perseguição, PM prende motorista chorão na Zona Norte de Niterói por embriaguez ao volante, com base na Lei Seca, pois ele estava bêbado | Reprodução/Pmerj
Na madrugada desta quinta-feira (27), uma perseguição alucinante terminou com um motorista detido na BR-101, na altura da Avenida do Contorno, Zona Norte de Niterói. No instante da abordagem, os policiais militares envolvidos na ocorrência flagraram o condutor visivelmente alterado, chorando ao ponto de soluçar. Segundo os agentes, ele falava de maneira desconexa, assim como demonstrava claros sinais de embriaguez.
O cerco policial aconteceu durante uma operação do 12º BPM (Niterói) para coibir os temidos ‘rolezinhos’ de motociclistas. Durante a fiscalização, os agentes receberam um alerta sobre um Fiat Argo prata que havia furado um bloqueio. O motorista, em vez de se render, acelerou, tentando escapar das autoridades.
A perseguição seguiu pelas ruas da região e terminou com o cerco tático nas proximidades da Comunidade do Buraco do Boi, onde o houve a interceptação do chorão.
Encaminhado para a 78ª DP (Fonseca), o motorista chorão realizou o teste do bafômetro, cujo resultado confirmou seu estado de embriaguez. Em contrapartida e sem escapatória pelo flagrante om base na Lei Seca, o motorista chorão permaneceu preso. Entretanto, o veículo não ficou apreendido, pois um condutor habilitado de confiança do proprietário retirou o carro da delegacia.
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Motorista preso com base na Lei Seca
No Brasil, dirigir sob efeito de álcool constitui infração gravíssima. Desse modo, motoristas flagrados alcoolizados ao volante podem enfrentar penalidades severas. Principalmente, multas de valor elevado, suspensão da CNH e até mesmo detenção. Isso acontece porque a Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) segue a regra de tolerância zero para álcool ao volante.
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Mesmo sem o bafômetro, outros sinais de embriaguez podem constituir prova. Por exemplo, fala arrastada, dificuldade de equilíbrio ou hálito alcoólico.
Medidas Administrativas (Multa e Suspensão da CNH)
Se o motorista for flagrado com qualquer quantidade de álcool no organismo, ele pode sofrer penalidades administrativas:
- Multa: R$ 2.934,70 (dobrada em caso de reincidência em 12 meses)
- Suspensão da CNH: O direito de dirigir é suspenso por 12 meses
- Apreensão do veículo: O carro pode ser retido até que um motorista sóbrio possa retirá-lo, conforme ocorreu no caso em questão
Alcoolemia Elevada: Crime de Trânsito
Se o teste do bafômetro indicar uma concentração de 0,34 mg de álcool por litro de ar (ou mais), ou exame de sangue apontar 6 decigramas de álcool por litro de sangue, o motorista pode ser preso.
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Pena: Detenção de 6 meses a 3 anos.
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Multa e suspensão da CNH, além do processo criminal.
Agravantes
Além disso, nos casos em que o motorista embriagado causar um acidente com vítimas, as penas podem se tornar ainda mais severas:
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Lesão corporal culposa: Pena de 2 a 5 anos de prisão e suspensão da CNH.
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Homicídio culposo: Pena de 5 a 8 anos de prisão, além da suspensão da CNH.
Recusa ao Bafômetro
Mesmo que o motorista se recuse a fazer o teste do bafômetro, ele ainda está sujeito a punições: multa de R$ 2.934,70; suspensão da CNH por 12 meses; apreensão do veículo.
