Foto: Tânia Rêgo – Agência Brasil
A Petrobras anunciou, em nota oficial divulgada na noite desta quinta-feira (11), que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, atual presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de afastar Mendes, nomeado para o cargo pelo governo federal, foi tomada pelo juízo da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo.
Na nota, a Petrobras afirma que a decisão de suspender Mendes se baseia em “alegada inobservância de requisitos do Estatuto Social da Companhia no processo de indicação do conselheiro”.
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A empresa ressalta que “buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna”, como já feito em outras ações na mesma Vara questionando indicações ao Conselho.
A suspensão de Mendes foi solicitada em ação judicial pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). Assim, questionando a legalidade da presença do conselheiro no cargo.
Em seu pedido, Siqueira argumenta que há um conflito de interesses na ocupação do cargo por Mendes. Assim, que ele também atua como secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
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Sendo assim, o deputado também cita na ação a não observância da Lei das Estatais, a ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo. Assim, à não utilização de empresa especializada para a seleção do conselheiro.
Enfim, na semana passada, a Justiça já havia afastado outro conselheiro nomeado pelo governo federal: Sergio Machado Rezende.
