Peritos encontram condições precárias em presídios de São Paulo

Peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT) constataram violações aos direitos humanos em penitenciárias do estado de São Paulo. O órgão realizou vistorias surpresa em outubro em cinco penitenciárias, dois centros de atendimento ao adolescente, um centro de detenção provisória (CDP) e um serviço de cuidados prolongados em álcool e drogas do estado.

Segundo o relatório apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última sexta-feira, 27, o fornecimento de alimentação nas penitenciárias foi considerado insuficiente, destacando a penitenciária Venceslau 2, em Presidente Venceslau.

Além disso, a falta de cuidados médicos também foi apontada como um dos principais problemas. Os peritos encontraram detentos com graves complicações de saúde nas penitenciárias Desembargador Adriano Marrey, em Guarulhos, e Adriano Aparecido de Pieri, em Dracena.

Carolina Barreto Lemos, perita e coordenadora adjunta do MNPCT, ressaltou a gravidade da situação. Segundo ela, há risco de amputação e até mesmo de morte para alguns detentos devido à falta de atendimento médico adequado. Além disso, a perita apontou que, mesmo nas unidades prisionais com médicos, os detentos não são atendidos de forma adequada e humanizada.

O relatório parcial também aponta o fornecimento precário de alimentação na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira (Venceslau 2), em Presidente Venceslau. Com um custo total de apenas R$ 8, a unidade prisional oferece três refeições diárias de baixo valor nutritivo. Segundo Lemos, essa quantia não é suficiente para garantir uma alimentação adequada aos detentos.

A perita também destacou a gestão inadequada do sistema de licitação para a compra das alimentações nas penitenciárias de São Paulo. Cada unidade prisional é responsável por fazer sua própria licitação, o que acaba gerando um custo mais alto e uma pior gestão dos recursos.

O Mecanismo Nacional de Combate à Tortura faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado por lei federal. Composto por 11 peritos independentes, o órgão tem o poder de acessar diversas instalações de privação de liberdade, com o objetivo de prevenir e combater a tortura.

– Penitenciária Zwinglio Ferreira (Venceslau 1) e a Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira (Venceslau 2), em Presidente Venceslau;
– Penitenciária Feminina de Tupi Paulista;
– Penitenciária Adriano Aparecido de Pieri, em Dracena;
– Penitenciária Desembargador Adriano Marrey (Guarulhos 2), em Guarulhos;
– Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha;
– Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes – unidade hospitalar, em Presidente Prudente;
– Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Chiquinha Gonzaga, em São Paulo;
– Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Casa, em São Paulo; e
– Serviço de Cuidados Prolongados Álcool e Drogas Boracea, São Paulo.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que ainda não recebeu o relatório do = – —Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).