Merendeiras da rede municipal de educação de Niterói realizam, nesta segunda-feira (30), uma manifestação por ruas do Centro da cidade. A Nittrans acompanha o ato que, até o momento, transcorre de forma pacífica.
As manifestantes ocupam uma faixa da Avenida Marquês do Paraná, altura do Corpo de Bombeiros, sentido Ponte Rio-Niterói, e planejam seguir, em caminhada, até a sede da Prefeitura de Niterói. Não há registro de interdições, apenas retenções no trânsito ao longo do percurso.
A categoria também havia anunciado uma paralisação para esta segunda. As profissionais reivindicam duas pautas antigas: a mudança de nomenclatura para cozinheiras escolares e a redução da jornada para 30 horas semanais.
Élida Vianna, que é cozinheira na Escola Municipal Anísio Teixeira, em São Domingos, afirmou que a mudança da nomenclatura está prevista no Plano Municipal de Educação (PMEN), mas não foi posto em prática pelo governo municipal. Ela explicou a motivação da reivindicação.
Esse ato saiu do Hospital Universitário Antônio Pedro, no Centro, e iremos em caminhada até a Prefeitura. Estamos requerendo a mudança de nomenclatura, já aprovada no Plano Municipal de Educação, em 2016. Não somos merendeiras, somos cozinheiras preparamos refeições completas. Nossa luta é em cima disso”, disse.
Já Elisangela Beltrão, também integrante do movimento, citou que há escolas com infestações de insetos. Além disso, em relação à pauta da redução da carga horária, destacou que o motivo é a sobrecarga de trabalho, visto que há cozinheiras que entram no trabalho pela manhã e ficam, confinadas no mesmo ambiente, até o começo da noite.
“O governo anunciou PROCozinha, que são melhorias e obras dentro das cozinhas. Só que, de 94 escolas, só mexeram em 12 ou 14. Como a gente fica oito horas e muitas vezes nove horas diárias dentro da cozinha, acabamos adoecendo e não temos como fazer tratamento, porque sessões de fisioterapia, por exemplo, são no horário de trabalho”, completou a cozinheira.
PROCOZINHA
O Programa de Reestruturação e Organização das Cozinhas Escolares, o PROCozinha, foi anunciado em 23 de maio, conforme divulgado no FOLHA DO LESTE. A promessa era de investimentos na ordem de R$ 10 milhões na modernização, readequação da infraestrutura, bem como na valorização profissional, segurança e saúde do servidor.
O secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques, destacou, na época do anúncio, que algumas unidades passariam por reformas. Elas aconteceriam durante as férias do meio e do fim do ano. Segundo ele, para melhorar a ventilação e as condições de trabalho.
“Além dessas readaptações, serão adquiridos equipamentos funcionais, que facilitem e agilizem o preparo dos alimentos, exigindo menos esforço físico dos profissionais. Para estimular a valorização das boas práticas, os tão aplaudidos concursos de pratos da rede também serão retomados, tendo como novidade a participação dos jurados mirins: os próprios alunos”, explicou Bira Marques.
A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação (FME) informaram que apenas uma unidade, dentre as 94 da rede, teve as aulas interrompidas (Umei Renata Gonçalves Magaldi, no Fonseca). Nas demais, o funcionamento segue normal ou parcial, com a garantia das refeições ou lanche frio.
A Prefeitura de Niterói também disse que mantém seu compromisso com a educação pública e a valorização profissional. Entendendo que a pauta também passa pela necessidade de melhores condições de trabalho, a Prefeitura iniciou em julho o Programa de Reestruturação e Organização das Cozinhas Escolares: o PROCozinha. O programa reúne um conjunto de ações como a reforma das cozinhas, aquisição de equipamentos tecnológicos que facilitam o trabalho, valorização profissional e atenção à saúde dos servidores.
Por fim, o Município afirmou que a greve realizada anteriormente pela categoria foi considerada ilegal e suspensa pelo Tribunal de Justiça. O concurso realizado pelas profissionais foi para a função de nomenclatura merendeiras e a carga horária de 40h semanais, e não há, portanto, nenhuma irregularidade.