Créditos: Agência Brasil
O tão aguardado abono salarial PIS-Pasep 2024 teve seu início de pagamento na última quinta-feira, dia (15) de fevereiro. Este benefício, que pode chegar ao valor de até um salário-mínimo, é destinado anualmente a trabalhadores tanto do setor privado quanto público, desde que tenham cumprido alguns critérios estabelecidos.
Os primeiros contemplados são os funcionários que nasceram no mês de janeiro. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, cerca de 24,8 milhões de pessoas estão aptas a receber o abono, seguindo um calendário de pagamento que se estende até o final do ano. Deste total, 21,9 milhões são do setor privado (PIS) e 2,9 milhões do setor público (Pasep).
Para ter direito ao benefício, é necessário estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base, recebendo até dois salários-mínimos por mês.
Além disso, é essencial que o trabalhador tenha laborado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com os dados devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração, que neste caso é o ano de 2022.
O valor do benefício é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base, podendo variar entre R$ 118 e R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados no referido ano. Os trabalhadores do setor público recebem o abono pelo Banco do Brasil, enquanto os do setor privado recebem pela Caixa Econômica Federal.
Entretanto, alguns trabalhadores não estão habilitados a receber o abono, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e aqueles empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Para acompanhar as datas de pagamento e os valores, os trabalhadores podem acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e o portal Gov.br. Além disso, os trabalhadores do setor privado podem consultar informações adicionais nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Segundo informações do Ministério do Trabalho, o pagamento na Caixa será prioritariamente efetuado por crédito em conta, seja corrente, poupança ou Conta Digital, pelo aplicativo Caixa Tem e também em canais como agências, lotéricas, autoatendimento e CAIXA Aqui. Já no Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED, PIX ou presencialmente nas agências de atendimento.
