Parlamentares de oposição ao atual governo de São Gonçalo irão ao Ministério da Cultura para apurar o pagamento de R$ 350 mil a uma influenciadora – que promove rifas e sorteios nas redes sociais – para organizar a Festa do Trabalhador, realizada na última quarta-feira (1º). Os recursos federais são provenientes da Lei Paulo Gustavo (LPG), mas a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura é quem realiza os editais de chamamento.
O deputado federal Dimas Gadelha (PT) afirmou que existem diversas denúncias referentes à aplicação dos recursos da LPG. O parlamentar disse que buscará informações, junto à pasta do Governo Federal, sobre esses casos.
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Estamos acompanhando as denúncias e vamos buscar as informações e apuração de cada caso. Inadmissível que estejam usando os recursos que seriam aos fazedores de Cultura de São Gonçalo para pessoas que não tenham atuação real no setor. Vamos ao Ministério da Cultura, já que não é a primeira denúncia de irregularidade praticada pela prefeitura com recursos federais”, afirmou.
Por sua vez, o vereador Romario Regis (PDT) destacou que tanto o Ministério da Cultura quando o Ministério Público já estão fazendo investigações. O parlamentar encaminhou ofícios aos órgãos pedindo esclarecimentos e citou que espera que qualquer indício de regularidade seja esclarecido o mais rápido possível.
Muitos artistas questionam o procedimento de pagamento e também a escolha de alguns projetos. A gente segue acompanhando tanto o Ministério da Cultura quanto o Ministério Público para entender se houve irregularidade ou não. Se houve, a gente espera que tenha celeridade no processo de punição e se não houve, a gente espera que a prefeitura tenha o máximo de presença possível nesses casos”, pontuou.
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“Cidade perde”
Sobre a realização da festa do trabalhador com recursos da Lei Paulo Gustavo, Regis acredita que a cidade perde porque a prefeitura deveria, com recursos próprios, promover o evento. Dessa forma, caso alguma pessoa que eventualmente fosse contemplada com os recursos quisesse fazer algum evento naquela data, seria uma atividade extra financiada pelo edital.
Quando a gente substitui os recursos próprios da prefeitura nas festas tradicionais utilizando de um edital público, há uma perda na capacidade de investimentos da cultura enquanto os editais servem justamente para ampliar a capacidade produtiva do setor. Festa do trabalhador tem que ser investimento próprio da prefeitura”, complementou.
Já a vereadora Priscila Canedo (PT) enfatizou que os últimos acontecimentos na cidade sobre o gerenciamento da LPG demonstram falta de comprometimento do poder local. Desse modo, artistas gonçalenses passam a buscar editais em outros municípios, como Niterói, Rio de Janeiro, Maricá, gerando receita nesses lugares e não na cidade de origem.
Ao que tudo indica, o município supostamente investiu recursos da cultura oriundos do governo federal para circunstâncias fraudulentas e pessoas que não tem qualquer atuação na área. Se comprovado, é um claro caso de improbidade administrativa”, opinou.
O evento
Cerca de 10 mil gonçalenses compareceram na Festa do Trabalhador, realizada no Clube Mauá. A influenciadora Fernanda Navega foi contemplada com os recursos da LPG para organizar o evento. Entretanto, chama atenção o fato do próprio governo municipal ter promovido a festa, até 2023. Além disso, a influenciadora apenas citou a celebração em suas redes – sem mencionar que estava organizando – apenas no dia do evento, de forma breve. Além disso, a blogueira não demonstra possuir qualquer experiência na realização de festivais do tipo.
O FOLHA DO LESTE perguntou à Prefeitura de São Gonçalo o que levou o município a deixar de organizar a Festa do Trabalhador bem como quais critérios fizeram com que contemplassem Fernanda. A reportagem também questionou sobre a legalidade da comercialização de camarotes, vendidos pelo valor de R$ 500.
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A Secretaria de Turismo e Cultura limitou-se a dizer que todos os critérios norteadores da Lei Paulo Gustavo estão detalhados nos editais de chamamento dos fazedores de cultura do município, publicados em Diário Oficial. O órgão informou que o projeto mencionado está de acordo com tais critérios, sem quaisquer questões que pudessem impedi-lo de ser agraciado com os recursos do governo federal.
A Prefeitura disse ainda que evento Festa do Trabalhador é uma iniciativa privada, que recebeu apoio da Prefeitura, assim como vários outros eventos, não apenas de Cultura, também recebem – embora o Município tenha promovido a edição de 2023. Por fim, a Prefeitura informou que não faria sentido promover uma outra festa, já que a mencionada teve entrada franca.
A reportagem do FOLHA DO LESTE também tentou entrar em contato com Fernanda Navega, mas, até o fechamento deste texto, ela não havia respondido. O espaço permanece aberto, e caso ela responda, a qualquer tempo, esta reportagem terá atualização.