
Operação Lei Seca Marítima reforça segurança em praias de Niterói | Divulgação
A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro deu início à Operação Lei Seca Marítima em quatro praias de Niterói: Icaraí, Charitas, Jurujuba e Itaipu. A iniciativa faz parte da Operação Navegue Seguro e tem como objetivo prevenir acidentes e reforçar a segurança na navegação em áreas de intensa atividade recreativa e esportiva.
As ações de fiscalização tiveram início no mês de dezembro e abrangem também outras localidades, como o Canal da Barra e a Ilha da Gigóia, no Rio de Janeiro.
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A escolha das praias de Niterói foi motivada pelo volume crescente de denúncias relacionadas a comportamentos imprudentes. Segundo a Marinha do Brasil, manobras perigosas realizadas por jet skis, especialmente na Praia de Itaipu, são frequentes e representam risco à segurança de banhistas.
Durante o verão, a fiscalização será intensificada, com abordagens em horários estratégicos para coibir práticas arriscadas e conscientizar condutores sobre a navegação responsável.
Fiscalização e penalidades
Durante a operação, condutores de embarcações e jet skis são submetidos ao teste do bafômetro (etilômetro). De acordo com as Normas da Autoridade Marítima, o limite de concentração de álcool no organismo é de 0,3 miligramas. Caso esse limite seja ultrapassado, o condutor pode receber multa ou ter sua habilitação suspensa.
As embarcações também passam por fiscalizações quanto à documentação e às condições de uso.
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Caso sejam identificadas irregularidades, os veículos náuticos podem ser retidos, permanecendo sob custódia da Marinha se oferecerem riscos à segurança.
A ação conta com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, que auxiliam nas abordagens para garantir a ordem e a segurança pública. Segundo a Capitania dos Portos, a presença dessas forças é essencial para lidar com eventuais resistências durante as fiscalizações.
Impacto na segurança local
O capitão dos portos do Rio de Janeiro, Luciano Calixto, destacou a importância da operação em Niterói, cidade com intensa atividade náutica tanto na Baía de Guanabara quanto nas praias oceânicas.
“Levar a Lei Seca Marítima para a região é uma resposta ao aumento de denúncias e um passo importante para proteger vidas e assegurar a tranquilidade dos banhistas e navegadores locais”, afirmou em entrevista ao jornal ‘O Globo’.
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Além de prevenir acidentes, a operação tem como meta promover a conscientização sobre práticas seguras de navegação. A Marinha enfatizou que a Operação Navegue Seguro seguirá até o final do verão, reforçando o compromisso com a proteção de banhistas e navegadores.