Foto: Agência Brasília
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro promulgou leis que visam a sustentabilidade e a preservação ambiental no município. Uma delas determina a substituição gradual da frota de ônibus por veículos elétricos até 2040.
A medida, que faz parte da lei nº 8.264/24, promulgada na última quinta-feira (21), visa reduzir a emissão de gases do efeito estufa e eliminar a dependência de combustíveis fósseis.
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A lei também prevê a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em estacionamentos privados de uso coletivo.
A norma, de nº 8.265/24, também publicada na quinta-feira (21), determina que os proprietários de empreendimentos com mais de 20 vagas ofereçam ao menos 1% delas com pontos de recarga.
Outras leis promulgadas:
- Lei 8.263/24: Declara o concurso “Comida di Buteco” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro.
- Lei 8.266/24: Proíbe a utilização de bolha inflável como forma de recreação na orla marítima do município.
