Foto: Alex Ramos – Prefeitura de Niterói
A escola Portugal Neves recebeu, no sábado (12), a segunda oficina para discussão da nova Lei Urbanística de Niterói. Segundo a Prefeitura, o objetivo dos encontros consiste em envolver e ampliar a participação da população na construção da proposta. Ainda de acordo com informações governamentais, cerca de 260 pessoas participaram do encontro ao passo que afirma ter recebido mais de 450 contribuições populares. O debate teve organização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU), que ainda realizará oficinas em outras localidades até o dia 26 deste mês.
O subsecretário municipal de Urbanismo, Fabricio Arriaga, mediou a oficina.
“Estamos apresentando o conteúdo da lei. Dividimos por regiões apresentando todas as questões que envolvem mobilidade, questões ambientais entre outras. A ideia é aprofundar os conteúdos e conceitos que serão fundamentais para qualificar o projeto e inserir novas contribuições no Projeto de Lei Urbanística, dando oportunidade para que a população participe de forma ativa”, destacou.
A Prefeitura de Niterói diz que os participantes da oficina tiveram acesso a mapas de uso da Região Oceânica. Bem como, informa que distribuiu cartilhas que mostram, entre outras coisas, territórios de estruturação e apresentação de áreas que poderão receber moradia, comércio e espaços de uso público como praças e áreas para cultura e lazer.
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No entanto, o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), que compareceu à reunião, criticou o modelo utilizado nas oficinas.
“É importante, nesse balanço preliminar, verificarmos que a oficina no modelo idealizado pouco incorpora o saber da população aos temas que estão em discussão. Nós vamos ter que fazer ao cabo desse processo, no âmbito do Executivo, uma avaliação dos frutos positivos e negativos – eu acho que vai ter mais para que nós possamos modelar um adequado processo no legislativo que efetivamente leva a participação da população. Vamos continuar trabalhando até o final, mas vamos aprimorar esse processo no âmbito do Legislativo. A população precisa incorporar os elementos, compreender melhor o que está em jogo para o futuro de Niterói, afirmou o parlamentar.
Prédios na Lagoa de Itaipu
Já o vereador Daniel Marques afirma que a lei tem muita coisa que precisa ser melhor compreendida. E que a prefeitura tem muito a explicar. Segundo o parlamentar, a prefeitura está propondo a construção de prédios de 8 andares em Camboinhas, no entorno da Lagoa de Itaipu. Em recente reportagem, o FOLHA DO LESTE mostrou a atual situação da Lagoa, repleta de assoreamento.
“Isso não é razoável nem saudável. A Lagoa de Itaipu tem vocação enorme para pesca, turismo, lazer, esporte, não para a construção de prédios uma classe muito ‘A’, que vai conseguir adquirir essas moradias” disse.
