OAB-RJ quer destravar fila do INSS e evitar ações judiciais

Danielle Guimarães, vice-presidente da Comissão de Previdência Social Pública da OAB-RJ, juntamente com a presidente Ana Tereza Basilio, e Flávio Rodrigues, presidente da Comissão, dialogam sobre a pretensão da OAB-RJ quer pode colocar fim na fila do INSS em seu nascedouro | Bruno Mirandella/OAB-RJ

A fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode finalmente andar, pois a OAB-RJ quer acelerar o acesso a aposentadorias e pensões. A meta, acima de tudo, consiste em evitar que milhares de segurados precisem acionar a Justiça para garantir direitos básicos. A Comissão de Previdência Social Pública da entidade, presidida por Flávio Martins Rodrigues, articula a medida, com apoio da presidente Ana Tereza Basilio.

Com um grande número de processos parados no Poder Judiciário, a OAB-RJ pretende apresentar ao governo federal sugestões práticas para otimizar o funcionamento do INSS. Nesse sentido, uma das ideias mais ousadas visa ampliar a atuação de advogados diretamente nos processos administrativos. Principalmente, antes dos casos virarem disputas judiciais.

Para dar solidez à proposta, a OAB-RJ quer organizar diversos encontros entre advogados e representantes de diversos órgãos públicos. Por exemplo, com membros do próprio INSS, do Ministério da Previdência, TCU, AGU, Justiça Federal e outras entidades correlatas ao assunto.

O plano também se baseia em boas práticas internacionais, como o projeto CARES dos Estados Unidos. Por lá, houve redução no tempo de espera para a concessões de benefícios. Relatórios recentes do Tribunal de Contas da União também estão servindo como referência.

Em resumo, a iniciativa representa uma articulação técnica com alto impacto social, ao tentar resolver a judicialização em massa da Previdência, que sobrecarrega o sistema judiciário e penaliza os mais pobres com a espera.