OAB-RJ quer destravar fila do INSS e evitar ações judiciais

22 de junho de 2025419 visualizações0

Danielle Guimarães, vice-presidente da Comissão de Previdência Social Pública da OAB-RJ, juntamente com a presidente Ana Tereza Basilio, e Flávio Rodrigues, presidente da Comissão, dialogam sobre a pretensão da OAB-RJ quer pode colocar fim na fila do INSS em seu nascedouro | Bruno Mirandella/OAB-RJ

A fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode finalmente andar, pois a OAB-RJ quer acelerar o acesso a aposentadorias e pensões. A meta, acima de tudo, consiste em evitar que milhares de segurados precisem acionar a Justiça para garantir direitos básicos. A Comissão de Previdência Social Pública da entidade, presidida por Flávio Martins Rodrigues, articula a medida, com apoio da presidente Ana Tereza Basilio.

Com um grande número de processos parados no Poder Judiciário, a OAB-RJ pretende apresentar ao governo federal sugestões práticas para otimizar o funcionamento do INSS. Nesse sentido, uma das ideias mais ousadas visa ampliar a atuação de advogados diretamente nos processos administrativos. Principalmente, antes dos casos virarem disputas judiciais.

Para dar solidez à proposta, a OAB-RJ quer organizar diversos encontros entre advogados e representantes de diversos órgãos públicos. Por exemplo, com membros do próprio INSS, do Ministério da Previdência, TCU, AGU, Justiça Federal e outras entidades correlatas ao assunto.

O plano também se baseia em boas práticas internacionais, como o projeto CARES dos Estados Unidos. Por lá, houve redução no tempo de espera para a concessões de benefícios. Relatórios recentes do Tribunal de Contas da União também estão servindo como referência.

Em resumo, a iniciativa representa uma articulação técnica com alto impacto social, ao tentar resolver a judicialização em massa da Previdência, que sobrecarrega o sistema judiciário e penaliza os mais pobres com a espera.

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André Freitas

André Freitas é diretor-executivo e repórter do Folha do Leste e da Brasil 21 Comunicação. Jornalista e radialista desde a década de 1990, é narrador esportivo e cronista especializado em Carnaval, com 26 coberturas presenciais na Marquês de Sapucaí. Possui ampla experiência na cobertura da editoria de política, em razão de funções exercidas nos poderes Legislativo e Executivo, com atuação nas Câmaras Municipais de Niterói, São Gonçalo e Campos dos Goytacazes, além da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e da Prefeitura de Niterói. Dirigiu por 15 anos a Rádio Absoluta, onde apresentou programas noticiosos diários e conduziu coberturas esportivas, incluindo mais de uma década acompanhando a seleção brasileira de futebol. Nesse período, esteve presente em duas Copas do Mundo e em uma edição dos Jogos Olímpicos. Trabalhou também nas rádios Campos Difusora (Campos/RJ) e Litorânea (ES). Exerceu o cargo de editor-chefe nos jornais Olho Vivo (Niterói/RJ) e A Tribuna (Niterói/RJ), além de atuar como colunista do jornal O Diário (Campos dos Goytacazes/RJ).