Nova lei combate evasão escolar no Estado do Rio

Nova lei combate evasão escolar no Estado do Rio | Tomaz Silva/Agência Brasil

O Estado do Rio de Janeiro deu um passo importante ao implementar a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão de Estudantes das universidades e cursos técnicos. A nova legislação, sancionada pelo governador Cláudio Castro, foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (06).

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O principal objetivo da medida é a criação do Cadastro de Permanência do Estudante, um sistema que permitirá monitorar a frequência e a permanência dos alunos. O programa busca registrar a situação dos estudantes que se ausentam temporariamente e retornam, além de acompanhar aqueles que abandonam seus cursos ou são reprovados. Dessa forma, o Estado poderá desenvolver políticas mais eficazes para combater a evasão escolar.

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A nova política também define ações para melhorar a experiência acadêmica dos alunos. Entre as iniciativas estão o desenvolvimento de competências essenciais, a oferta de assistência em transporte, alimentação e moradia, além de currículos complementares, aulas de reforço, orientação vocacional e atividades de autoconhecimento. O suporte será reforçado para estudantes em situação de vulnerabilidade social e aqueles com necessidades especiais.

Outras medidas incluem adaptações nas instalações escolares para estudantes com deficiência e a criação de parcerias com empresas para proporcionar oportunidades de estágio. O governo também se compromete a oferecer apoio psicopedagógico, incluindo orientação emocional e acadêmica, para que os alunos possam superar obstáculos e concluir seus estudos com sucesso.

Situação na UERJ

A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) tem enfrentado uma série de protestos desde julho deste ano, quando alunos ocuparam a reitoria da unidade no Maracanã. A ocupação foi motivada por cortes de verbas e mudanças nos critérios de elegibilidade para bolsas e auxílios de assistência estudantil, promovidas pela reitora Gulnar Azevedo.

Uma das principais mudanças foi a revisão da renda mínima exigida para que os estudantes tenham acesso à Bolsa Auxílio Vulnerabilidade Social (BAVS), que oferece R$ 706 mensais por um período de dois anos. Essa alteração gerou grande insatisfação entre os alunos, que veem nas novas regras um obstáculo para a permanência na universidade.