Terminal Pesqueiro de Niterói: governo federal cede espaço após 10 anos de abandono | Reprodução
Enfim, o governo federal cedeu, após 10 anos de abandono, o prédio do antigo Terminal Pesqueiro de Niterói para a Prefeitura da cidade. A cessão definitiva do espaço foi acertada há cerca de um mês entre os dois governos e está em fase de implantação administrativa.
Trabalhamos muitos anos para chegar neste momento. Agora vamos realizar todos os trâmites legais para a cessão propriamente dita ao Município e a assinatura do contrato, explicou Luiz Paulino Moreira Leite.
Luiz Paulino Moreira Leite, secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói comemora cessão do Terminal Pesqueiro | Foto: Paulo Freitas/Arquivo/Bra21
Segundo Paulino, o município pretende, através de uma Parceria Público-Privada (PPP), incrementar o local. E criar um modelo de comercialização e distribuição do pescado similar ao de grandes entrepostos internacionais.
A próxima etapa será a elaboração de um projeto executivo para que a cidade possa atrair investidores através da Iniciativa Pública Privada (PPP) e fazer com que o Terminal realmente funcione”, destacou.
O atual Terminal Pesqueiro, inaugurado há cerca de 10 anos pelo Governo Federal, nunca funcionou. A Prefeitura de Niterói receberá, inicialmente, a cessão do espaço por 20 anos. E quer aproveitar a infraestrutura já existente.
Niterói terá um dos maiores entrepostos do país, com modelagem semelhante aos grandes terminais internacionais, beneficiando toda a cadeia de pesca”, assinala.
A ideia do projeto terá desenvolvimento em paralelo com a obra de dragagem do Canal de São Lourenço. Este representa o principal entrave para o fracasso do projeto até então.
Agora, a dragagem está sob responsabilidade da prefeitura, em fase de fase de licitação, e com os estudos EIA/Rima já custeados e entregues ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Nesse ínterim, a documentação seguiu para o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos do Governo Federal.
A empresa vencedora da licitação do projeto executivo, com prazo de termino até dezembro, acompanhará a execução das obras de dragagem. Elas devem durar 15 meses. O objetivo é recuperar a profundidade do canal, que chega a 11 metros, para permitir a aproximação de embarcações de maior porte e revitalizar o setor naval em Niterói.
Uma década de espera
Todo esse tempo de espera revela o desinteresse, a nível federal, no setor pesqueiro, por sucessivos governos . O Terminal Pesqueiro nunca ter funcionado em 10 anos, representa desperdício de recursos públicos, bem como um gigantesco prejuízo para o setor pesqueiro de Niterói, o segundo maior do Estado do Rio.
O governo federal deveria ter assegurado que o Terminal Pesqueiro funcionasse desde a sua inauguração. No entanto, a inoperância, em todos esses anos, demonstra que a inauguração ocorreu sem nenhum estudo. Pois a falta de dragagem do Canal de São Lourenço, que dá acesso à área de desembarque, comprometia o funcionamento. Ou seja, inauguraram uma obra sabendo que as dezenas de carcaças naufragadas, pedras e assoreamentos, impediriam a livre circulação de barcos. E, por consequência, o funcionamento do entreposto.
Agora, graças ao empenho de Niterói nesta questão, este elefante branco de R$ 10 milhões de Reais será salvo. A cessão do Terminal Pesqueiro para a Prefeitura de Niterói é uma boa notícia para o setor pesqueiro da cidade. A Prefeitura tem demonstrado interesse em promover o desenvolvimento desse setor e a PPP é uma boa forma de garantir que o projeto seja bem-sucedido.
