Niterói pode multar quem botar fogo em lixo

Niterói pode multar quem botar fogo em lixo | Divulgação/Prefeitura de Niterói

A cidade de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, pode adotar uma nova lei que prevê multa de até R$ 2 mil para pessoas jurídicas e medidas educativas para pessoas físicas que utilizarem fogo para limpeza ou preparo do solo. A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quinta-feira (13), em primeira discussão, o Projeto de Lei 185/2024, de autoria da vereadora Benny Briolly (PSOL). A proposta abrange a proibição de queimadas de galhos, folhas, lixo doméstico e outros materiais orgânicos ou inorgânicos em toda a cidade.

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O projeto prevê sanções rigorosas para aqueles que infringirem a lei. Para pessoas físicas, a penalidade envolve o comparecimento obrigatório a atividades de conscientização ambiental. Já as pessoas jurídicas poderão enfrentar multas de até R$ 2 mil, que serão dobradas em caso de reincidência. A aprovação final depende de uma segunda votação na Câmara e da sanção do prefeito Axel Grael (PDT).

Além das penalidades, o projeto de lei propõe uma campanha de conscientização para informar a população sobre os riscos das queimadas. Essa campanha deverá incluir ações educativas em escolas municipais e promover a fiscalização para evitar o uso indiscriminado de fogo em áreas urbanas.

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Um dos principais objetivos da proposta é reduzir a emissão de fumaça e poluentes, que contribuem para o aumento de pacientes com problemas respiratórios em hospitais públicos. A preservação do meio ambiente também é uma prioridade, uma vez que queimadas urbanas prejudicam a qualidade do ar e agravam as condições climáticas locais.

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A vereadora Benny Briolly destacou a urgência de combater as queimadas, mencionando as consequências para o clima e a saúde pública. Ela ressaltou que setembro de 2023 foi o mês mais quente já registrado, e setembro de 2024 manteve temperaturas similares, agravando a seca em Niterói, onde a umidade do ar caiu para níveis perigosamente baixos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).