Niterói firma acordo com ONU-Habitat para iniciar Vida Nova no Morro em 20 comunidades | Divulgação/Prefeitura de Niterói
Antes de definir obras, redesenhar ruas ou planejar ações de habitação, a Prefeitura de Niterói quer ouvir moradores e levantar dados sobre a realidade de 20 comunidades. Esse será o primeiro resultado prático da parceria que o município assina nesta quarta-feira (1º) com a ONU-Habitat, agência das Nações Unidas dedicada ao desenvolvimento urbano sustentável.
O acordo terá duração de 20 meses e abrirá uma nova etapa do Vida Nova no Morro, programa que pretende levar intervenções urbanas, sociais e habitacionais às 83 favelas de Niterói.
A ideia é que cada território receba um diagnóstico próprio. Em vez de repetir uma solução para todas as comunidades, a Prefeitura pretende identificar problemas de moradia, infraestrutura, mobilidade e acesso a serviços antes de definir prioridades.
Moradores vão participar da definição das intervenções
Durante a cooperação, equipes deverão realizar diagnósticos sociais e habitacionais, oficinas participativas, mobilizações comunitárias e produção de dados técnicos.
Essas informações vão orientar as próximas fases do programa. Portanto, o trabalho não se limitará a mapear carências físicas, como drenagem, escadarias, iluminação ou habitação. A proposta também inclui levantar demandas sociais e compreender a dinâmica de cada comunidade.
A Prefeitura aposta na metodologia da ONU-Habitat para aproximar o planejamento urbano da experiência de quem vive nesses territórios.
“A parceria com a ONU-Habitat fortalece essa visão, trazendo conhecimento internacional para ampliar a participação das comunidades e garantir que as transformações urbanas aconteçam com inclusão, sustentabilidade e respeito à realidade de cada território”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
Programa prevê US$ 146,4 milhões para as favelas de Niterói
O Vida Nova no Morro integra a estratégia municipal de transformar as 83 favelas em bairros, com ações voltadas à redução do déficit habitacional e da precariedade de moradias.
Segundo a Prefeitura, o programa prevê investimento de US$ 146,4 milhões, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O projeto reúne frentes de urbanização, regularização fundiária, fortalecimento da participação popular e desenvolvimento socioeconômico. No entanto, a parceria com a ONU-Habitat entra justamente na fase de preparação: ela deverá ajudar a organizar dados e apontar onde cada intervenção se torna mais urgente.
Caniçal terá plano de ação específico
A cooperação também dará suporte à elaboração de um plano de ação para o Caniçal, na Região Oceânica.
O projeto está vinculado ao Novo PAC e ainda aguarda análise da Caixa Econômica Federal para a liberação do financiamento.
Com isso, o estudo deverá reunir elementos técnicos para embasar futuras intervenções na comunidade, caso os recursos avancem.
Mulheres entram no centro do planejamento urbano
Outro ponto previsto no acordo é a aplicação da metodologia Cidade para Mulheres, criada pela ONU-Habitat.
A proposta busca incorporar a experiência feminina na formulação de políticas urbanas. Assim, o planejamento deve considerar questões como segurança, mobilidade, deslocamentos cotidianos e uso dos espaços públicos.
A intenção é identificar obstáculos que muitas vezes aparecem de forma diferente para mulheres, especialmente em trajetos, pontos de convivência e áreas com pouca infraestrutura.
Quem coordena o Vida Nova no Morro
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária coordena o programa ao lado do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados.
Além da ONU-Habitat, o Vida Nova no Morro conta com cooperação técnica do BID.
A parceria assinada nesta quarta-feira não representa o início imediato de obras nas 83 comunidades. Ela marca, antes, uma fase de preparação, diagnóstico e participação popular para definir como, onde e com quais prioridades o município pretende intervir.
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