Em um cenário marcado pela crescente preocupação com a segurança pública no Brasil, Niterói teve destaque. O prefeito eleito Rodrigo Neves (PDT), foi o único entre mais de cinco mil prefeitos brasileiros a ser convidado para a reunião de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no Palácio do Planalto, na última quinta-feira (31). Com ministros e governadores de todo o Brasil, o tema central foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Desde sua primeira eleição em 2013, Rodrigo Neves tem priorizado a segurança em Niterói, uma cidade que, ao contrário de muitas outras no estado do Rio de Janeiro, conseguiu se manter livre das milícias e apresenta índices de homicídios e roubos abaixo das médias nacional e estadual.
A cidade, com mais de 100 mil habitantes, se destaca por suas políticas proativas, evidenciadas pelo Pacto Niterói contra a Violência, que introduziu medidas como a instalação de um Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) e o aumento significativo no efetivo da Guarda Municipal.
O Programa Niterói Presente, lançado em 2017, foi uma inovação notável. A iniciativa utilizava recursos municipais para pagar policiais de folga para atuar nas ruas, resultando em uma queda drástica nos índices de criminalidade: homicídios reduziram em quase 50%, enquanto roubos de rua caíram 74%. Esses dados são sustentados por análises do Observatório de Segurança de Niterói e do Instituto de Segurança Pública (ISP), que corroboram a eficácia das políticas implementadas.
O sucesso do programa chamou a atenção do governo estadual, que, em 2021, decidiu assumir o policiamento de Niterói. A mudança política não impediu que a cidade alcançasse os menores índices de criminalidade da Região Metropolitana nos últimos 20 anos.
Agora, com sua reeleição, Rodrigo Neves planeja reativar e expandir o Niterói Presente, prometendo dobrar o número de policiais e viaturas. A articulação com o governador Cláudio Castro parece viável, considerando a aliança que Neves construiu com uma frente de 14 partidos.
PEC da Segurança Pública
Entre muitos pontos de destaque, A PEC da Segurança Pública, proposta pelo Governo Federal, busca integrar as forças policiais de maneira mais efetiva. Entre as mudanças sugeridas, está a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, além da atualização das competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Durante a reunião, Lula expressou sua preocupação com o avanço do crime organizado, ressaltando a PEC como um passo inicial para um debate mais amplo sobre segurança pública.
“É fundamental estabelecer um pacto federativo que envolva todos os Poderes da Federação, discutindo desde o sistema prisional até a padronização dos cadastros estaduais”, afirmou o presidente.