MPRJ investiga ações contra incêndios no Estado do Rio | Reprodução
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um inquérito nesta terça-feira (17) para apurar as medidas adotadas pelas cidades da Baixada Fluminense e pelo governo estadual no combate aos incêndios florestais que afetam a região. A investigação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, busca identificar os planos de ação e a atuação das autoridades no enfrentamento do problema.
As cidades da Baixada deverão informar se possuem um Plano de Ação para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, incluindo a especificação de responsabilidades e protocolos de atuação que envolvem instituições como o Corpo de Bombeiros, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e as Defesas Civis municipais.
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Além disso, será necessário detalhar a quantidade de incêndios florestais reportados e controlados ao longo de 2024 e se a infraestrutura disponível é adequada para lidar com as ocorrências.
A Defesa Civil Estadual também foi acionada para prestar as mesmas informações sobre os municípios de Mesquita, Nilópolis, Queimados, Japeri e Seropédica, que estão sob a jurisdição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva.
Além das prefeituras e da Defesa Civil, o MPRJ solicitou ao Inea informações sobre a existência de planos de contingência para incêndios florestais nas áreas sob sua gestão. O Instituto deverá apresentar um relatório com as ações adotadas no Programa Fumaça Zero, durante o ano de 2024.
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O ICMBio, por sua vez, deverá informar sobre o Plano de Contingência para incêndios florestais nas unidades de conservação que administra. A região de atuação da 2ª Promotoria de Justiça inclui diversas Unidades de Conservação da Natureza, que fazem parte do Bioma Mata Atlântica.
Em documento oficial, o MPRJ destacou a necessidade de medidas de prevenção, mitigação e recuperação das áreas afetadas pelos incêndios, especialmente devido ao aumento significativo dos focos registrados em 2024.
“As condições climáticas extremas contribuem para a proliferação dos incêndios no Estado do Rio de Janeiro”, aponta o texto.
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Na tarde desta terça-feira (17), órgãos federais e estaduais se reuniram no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir os incêndios que atingem áreas florestais do estado. Desde o dia 12 de setembro, foram registrados 1.425 focos de incêndio, e mais de 20 suspeitos de envolvimento em crimes ambientais foram identificados.
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) já identificou mais de 20 pessoas envolvidas em incêndios criminosos em parques estaduais.
“Temos uma investigação avançada com vídeos e gravações que mostram claramente a ação criminosa. Esperamos realizar prisões nos próximos dias”, afirmou o governador Cláudio Castro, durante uma reunião com representantes estaduais no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), nesta segunda-feira (16).
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Entre os casos mais graves, um adolescente foi levado à delegacia em Petrópolis após confessar que provocou um incêndio nos distritos de Pedro do Rio e Secretário no último domingo (15). Ele estava acompanhado do pai, que também prestou depoimento.
Outro suspeito, Sebastião Cloves da Silva, de 61 anos, foi preso nesta terça-feira (17) pela DPMA. Ele é acusado de provocar um incêndio em Valença, no sul do estado. A investigação, que contou com imagens de câmeras de segurança, identificou Sebastião ateando fogo na vegetação às margens da Rodovia RJ-143, no dia 11 de setembro. O incêndio destruiu mais de 2 mil hectares de mata, incluindo 1.500 hectares de área protegida por uma Área de Proteção Ambiental (APA).
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As imagens mostram o suspeito chegando ao local em uma motocicleta e, após provocar o incêndio, fugindo. A motocicleta, as roupas e o capacete usados no crime foram apreendidos. Um morador da região, que aparece em conversa com o suspeito nas imagens, foi ouvido e confirmou o encontro.
Sebastião foi capturado em uma fazenda em Conservatória, área de difícil acesso. Ele foi detido sem resistência e levado à delegacia, onde ficará à disposição da Justiça.
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