Estado do Rio de Janeiro

MPRJ denuncia obra irregular na Ilha da Gigoia

MPRJ denuncia obra irregular na Ilha da Gigoia

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça um construtor e dois engenheiros civis por associação criminosa e desobediência de ordens administrativas e judiciais, relacionadas a crimes ambientais.

O prédio irregular na Ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca, teve sua construção suspensa e foi demolido. A ação foi conduzida pela Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano do Gaeco/FT-OIS.

O Gaeco destacou que o local já havia sido objeto de demolição em agosto de 2023, mesmo após ordens de suspensão das obras e interdição. O prédio não possuía licenciamento adequado e não atendia aos parâmetros urbanísticos da região.

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Após uma notificação e embargo administrativo em 2021, os denunciados continuaram as obras até a demolição realizada em agosto de 2023. A operação de demolição contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

A decisão judicial autorizou a continuidade da demolição das edificações e determinou o imediato informe ao Juízo em caso de descumprimento ou necessidade de reforço policial.

 

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