MPRJ cria grupo para combater crimes cibernéticos | Divulgação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, na última quarta-feira (25), a criação do Grupo Temático Temporário de Combate aos Cibercrimes (GTT Cibercrimes/MPRJ). O grupo, criado pelo procurador-geral de Justiça Luciano Mattos por meio da Resolução GPGJ nº 2.618, visa coordenar iniciativas estratégicas para prevenir e reprimir crimes cibernéticos. Com duração inicial de seis meses, o prazo pode ser prorrogado conforme a necessidade.
O grupo foi estabelecido devido ao crescimento expressivo de crimes cibernéticos nos últimos anos. Entre os principais focos de atuação do GTT estão a pedopornografia (crimes sexuais contra menores), crimes de intolerância, cyberstalking, estelionato, fraudes eletrônicas e exposição pornográfica não consentida. A intenção é fortalecer a articulação entre os Ministérios Públicos do Brasil e da América do Sul.
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O GTT também será responsável por elaborar estudos e sugerir medidas de segurança cibernética, além de contribuir para o aprimoramento da segurança da informação dentro do MPRJ. Entre os órgãos que irão prestar suporte ao grupo estão o Centro de Apoio Operacional, a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ).
Sob a coordenação do promotor Eduardo Morais Martins, o grupo contará com a participação de promotores especializados: Alexander Araújo de Souza, Luciana Benisti, Pedro Borges Mourão e Sauvei Lai.
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Em abril de 2023, o MPRJ firmou um convênio com o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina, com o objetivo de promover a troca de experiências no combate à cibercriminalidade. O acordo prevê a realização de conferências, seminários e a cooperação técnica entre os dois países.
Além disso, o MPRJ sediou, em novembro do mesmo ano, a Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos, onde especialistas de diversos países discutiram as principais estratégias de enfrentamento aos crimes digitais.
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Recentemente, em agosto de 2024, membros do MPRJ participaram de uma oficina da ONU Contra Drogas e Crime (UNODC) sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes online. O treinamento, realizado no Rio de Janeiro, contou com a parceria da Interpol e do Global Programme On Cybercrime, reforçando a capacitação dos promotores para enfrentar os desafios do ambiente digital.
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