Mortes de crianças em filas de hospitais do DF podem ir para CPI | Câmara Legislativa do DF
A grave crise na saúde do Distrito Federal (DF), marcada por longas filas de espera e a morte de quatro crianças em um mês por suposta negligência no atendimento, pode ser investigada a fundo por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
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Apesar de terem conseguido as oito assinaturas necessárias para a criação da CPI, os deputados distritais enfrentam um impasse. O regimento interno da CLDF limita o funcionamento a no máximo duas CPIs simultâneas, a menos que a criação da nova comissão tenha o apoio da maioria dos parlamentares.
Um dos autores do pedido de criação da CPI, o deputado distrital Max Maciel (PSOL), defende que a pressão sobre as lideranças seja intensificada para que a investigação tenha início.
“O colégio de líderes é soberano, essa limitação do regimento pode ser superada”, argumenta.
Para o parlamentar, a gravidade da situação na saúde exige a instalação da CPI.
“Não se trata de mortes por evolução natural do quadro clínico, mas por falta de assistência médica. Crianças que conseguiram leito, mas não ambulância para serem transportadas”, completa.
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O requerimento que pede a CPI apresenta dados chocantes: 65 crianças com até um ano de idade morreram em hospitais do DF nos primeiros 60 dias de 2024, um recorde histórico para um período tão curto.
“Superlotados, os centros regionais decretam bandeira vermelha e deixam de receber novos pacientes. Pacientes são internados inadequadamente nas unidades de atenção básica, ficando em média sete dias nessas unidades, sem transferência para hospitais”, diz o documento.
Quando o requerimento foi protocolado, o presidente da CLDF, deputado Washigton Luiz (MDB), aliado do governador Ibanes Rocha, defendeu que ainda é cedo para uma CPI.
“É hora de focar todas as nossas energias em encontrar soluções para diminuir o sofrimento dessas pessoas que estão nas filas dos hospitais”, disse o parlamentar à imprensa.
O presidente do Sindicato de Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho, afirma que a situação da saúde no DF se agrava desde o governo anterior, piorando ainda mais na atual gestão.
“A saúde pública do Distrito Federal vem se deteriorando ao longo dos anos. Ela já foi de excelência, mas chegou a um ponto de desassistência. Hoje, não é apenas dificuldade de assistência, mas desassistência total, falta de assistência”, destaca.
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O requerimento de criação da CPI prevê investigar as falhas de atendimento e gestão da saúde pública no DF desde a criação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), em 2019. A investigação, contudo, abrangerá toda a saúde pública do DF.
O Iges é responsável pela gestão do Hospital de Base de Brasília – o maior da capital -, do Hospital Regional de Santa Maria e de seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) espalhadas pelo DF. Neste ano, o órgão assumiu ainda, temporariamente, a gestão do Hospital Cidade do Sol, em Ceilândia.
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Dessa forma, o pedido para criação da CPI aponta que, na última segunda-feira (27), o tempo médio de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas era de mais de quatro meses e meio. Segundo o documento, a fila de espera para cirurgias eletivas ultrapassa os 41 mil pacientes. O documento ainda cita a falta de leitos e profissionais.
Enfim, por meio de nota em uma rede social, o governador Ibaneis Rocha se solidarizou com as famílias que perderam entes queridos nos últimos dias e ressaltou que o governo do DF investiu R$ 48 bilhões na saúde em cinco anos de mandato.
“Temos plena consciência de que não é suficiente e temos de trabalhar ainda mais, e estamos fazendo isso. Foram realizadas várias reformas nos equipamentos de saúde, ampliação de hospitais, além da construção de sete UPAs e 12 UBSs [Unidades Básicas de Saúde]”, destacou o chefe.
