Foto: Fernando Frazão – Agência Brasil
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (5) que Monique Medeiros, ré no processo da morte de seu filho Henry Borel, volte à prisão. Monique estava em liberdade desde agosto do ano passado, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou um habeas corpus permitindo que ela respondesse em liberdade.
A decisão do STF foi tomada em resposta a um recurso apresentado pela defesa do pai da criança, Leniel Borel, que questionava a decisão liminar do STJ. Mendes argumentou que o entendimento do STJ “não apenas se desvia da realidade dos autos, como também contradiz a jurisprudência consolidada” do STF. O ministro também rejeitou a afirmação de que a prisão de Monique foi decretada apenas com base na gravidade abstrata do crime.
Monique e Jairinho são réus no processo que investiga a morte por tortura de Henry Borel, de 4 anos, ocorrida na madrugada de 8 de março de 2021. Naquela noite, o menino foi levado para um hospital na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, apresentando hematomas por todo o corpo. De acordo com o laudo pericial, a causa da morte foi uma laceração hepática.
A investigação realizada pela 16ª DP (Barra da Tijuca) concluiu, em maio do mesmo ano, que Jairinho agredia a criança. Os exames feitos pelo IML revelaram 23 lesões no corpo de Henry. O inquérito também mostrou que Monique tinha conhecimento de que seu filho estava sofrendo abusos do padrasto, mas optou por se omitir.
O ex-vereador e a mãe da criança foram indiciados por homicídio duplamente qualificado.
