Brasil acelera criação do mercado regulado de carbono até 2026

27 de novembro de 202511 visualizações0

Brasil acelera criação do mercado regulado de carbono até 2026 | Marcelo Camargo/Agência Brasil

O mercado regulado de carbono entrou em nova fase no governo. A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, criada em outubro, planeja publicar todas as normas infralegais até dezembro de 2026, etapa decisiva para estruturar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), previsto para começar a operar em 2030. A agenda foi detalhada nesta quinta-feira (27) pela secretária Cristina Reis, do Ministério da Fazenda.

Ela afirmou que o mercado pode gerar renda, oportunidades econômicas e reduzir desigualdades, mas destacou que o mecanismo não resolve sozinho a crise climática. Cristina disse que a construção do sistema envolve governos, empresas, setor financeiro, comunidades tradicionais e povos indígenas.

A secretaria tem caráter temporário. A estrutura deve funcionar até que o governo crie um órgão gestor permanente. Estimativas citadas por Cristina apontam que o mercado regulado pode elevar o crescimento da economia em quase 6% até 2040 e 8,5% até 2050.

Projeções do Banco Mundial estimam queda de 21% nas emissões reguladas até 2040 e 27% até 2050. O preço da tonelada de carbono pode chegar a US$ 30 na primeira fase e avançar para US$ 60 em etapa posterior.

Estudos e transição

A subsecretária de Regulação e Metodologias, Ana Paula Machado, explicou que o governo conduz estudos e uma análise de impacto regulatório para ampliar o escopo do mercado e aumentar a eficiência do modelo. Ela reforçou que a economia global caminha para a precificação irreversível do carbono, cenário para o qual o Brasil precisa estar preparado.

Segundo Ana Paula, o país deve monitorar emissões, precificar carbono na produção e apoiar empresas na transição para uma economia de baixo carbono.

Janela estratégica

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a criação da secretaria aproveita a “janela de oportunidade” aberta pela reforma tributária. Ele disse que o órgão reforça o Plano de Transformação Ecológica e moderniza instrumentos de financiamento, como o Fundo Clima.

Durigan destacou que a agenda de descarbonização avança desde 2023 e que a nova secretaria representa um passo concreto para estruturar o mercado regulado. A Fazenda avalia que a regulamentação deve atrair investimentos de baixo carbono, ampliar a competitividade da indústria e fortalecer a transição ecológica do país.