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MEC congela EAD até 2025

MEC congela EAD até 2025

MEC congela EAD até 2025 | Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) apertou o freio na modalidade de ensino a distância (EAD) no Brasil. A partir de agora, a criação de novos cursos de graduação EAD, o aumento de vagas em cursos já existentes e a abertura de novos polos EAD estão suspensos até 10 de março de 2025.

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A medida, oficializada na portaria 528, publicada na sexta-feira (7), visa revisar o marco regulatório da EAD. Assim, estabelecer novos parâmetros de qualidade para a oferta de ensino remoto no país.

O MEC reconhece o crescimento exponencial da EAD nos últimos anos, com 4,3 milhões de alunos matriculados em todo o Brasil. Essa modalidade se tornou uma alternativa atrativa para muitos estudantes, especialmente aqueles que conciliam trabalho e estudo. No entanto, o aumento vertiginoso da EAD também acendeu alertas sobre a qualidade do ensino oferecido.

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Especialistas alertam para a baixa qualidade de alguns cursos EAD, a falta de infraestrutura adequada para as aulas remotas e o suporte insuficiente aos alunos. Além disso, a oferta limitada de experiências práticas em cursos EAD gera preocupações sobre a formação dos novos profissionais.

Com o objetivo de aprimorar a EAD no Brasil, o MEC definirá novos referenciais de qualidade para a oferta de graduação remota. O prazo para essa revisão é 31 de dezembro de 2024.

O MEC reestabelecerá, ainda em junho, um processo de diálogo com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior para discutir o futuro da EAD no país.

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O objetivo é aprofundar o debate sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos EAD, além de promover um processo de diálogo público sobre os aspectos relevantes que nortearão a revisão das regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância.

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Durante o processo de revisão do marco regulatório, o MEC retomará o andamento de processos que haviam sido suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que suspendeu o processo de autorização de cursos superiores EaD. Essa retomada dos processos beneficiará cursos que já foram avaliados, com exceção de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

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