Foto: Reprodução – Internet
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (30) um edital para novos cursos de medicina em faculdades vinculadas a hospitais. Esta é a segunda convocação pública dessa natureza, sendo a primeira em 2014, quando o Hospital Albert Einstein abriu um curso na área.
Cada instituição de ensino poderá concorrer a entre 80 e 100 vagas de medicina, dependendo da estrutura de equipamentos e programas disponíveis na unidade hospitalar e na rede SUS do município de oferta do curso.
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As faculdades mantidas por hospitais, ao contrário de outras instituições de ensino, terão como requisito apenas comprovar a existência de equipamentos públicos adequados e suficientes para a oferta do curso de medicina.
Este novo edital não apresenta restrições geográficas, mas exige que tanto a unidade hospitalar quanto a instituição de ensino estejam sediadas no mesmo município e sejam mantidas pela mesma mantenedora. A abertura de cursos de medicina ocorre não apenas pela necessidade social, mas também pela excelência dos serviços prestados.
Para a habilitação, a unidade hospitalar deve atender a critérios como possuir residências médicas em especialidades prioritárias. Assim, como também leitos SUS disponíveis por vaga autorizada, convênio com a rede de atenção à saúde do SUS, entre outros requisitos. As instituições de ensino superior, por sua vez, devem ter um IGC e CI iguais ou superiores a 4.
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Além disso, os cursos de medicina mantidos por hospitais devem cumprir contrapartidas ao SUS, como previsto no edital. Um plano de investimento no SUS para os próximos seis anos, equivalente a 10% do faturamento anual bruto do curso, é exigido, assim como a oferta de vagas em bolsas para alunos com base em critérios socioeconômicos, étnico-raciais e de inclusão para pessoas com deficiência.
Enfim, o processo de autorização dos cursos de medicina segue os trâmites regulares, sem garantias de autorização apesar da habilitação das instituições de ensino. A iniciativa visa atender à demanda por profissionais qualificados na área da saúde.
