As matrículas da EJA em Niterói começam nesta segunda-feira, 20 de julho, para o segundo semestre letivo de 2026. As vagas atendem jovens e adultos interessados em iniciar ou concluir o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano.
A Secretaria Municipal de Educação publicou o edital com as regras no Diário Oficial do Município deste sábado, 18 de julho. Embora a nova etapa comece nesta segunda-feira, as matrículas permanecem abertas durante todo o ano.
Matrículas da EJA em Niterói terão duas etapas
O processo de matrícula será dividido em duas etapas, ambas iniciadas em 20 de julho.
A primeira será destinada aos estudantes que já frequentam a Rede Municipal de Educação de Niterói. Eles deverão comparecer à própria unidade escolar para confirmar o interesse na renovação.
Além disso, os alunos precisarão atualizar a documentação, quando necessário.
Assim, a segunda etapa atenderá os novos estudantes interessados em ingressar na Educação de Jovens e Adultos.
Nesse caso, a matrícula deverá ser realizada diretamente em uma das unidades municipais que oferecem a modalidade.
EJA atende estudantes a partir dos 15 anos
Dessa forma, podem se matricular pessoas que tenham completado 15 anos até 31 de março de 2026.
Os maiores de 18 anos deverão realizar o procedimento pessoalmente. Entretanto, os menores de idade precisarão ser representados por um responsável legal.
O secretário municipal de Educação, Bira Marques, destacou que a modalidade oferece uma nova oportunidade a quem interrompeu os estudos.
“A Educação de Jovens e Adultos transforma vidas porque oferece uma nova oportunidade para quem precisou interromper os estudos”, afirmou.
Segundo o secretário, a rede municipal pretende garantir acolhimento e condições para a conclusão da educação básica.
“Nunca é tarde para aprender, conquistar novos objetivos e construir um futuro com mais oportunidades”, acrescentou.
Documentos necessários para matrícula na EJA
Para efetivar a matrícula, o interessado deverá apresentar três fotos 3×4.
Também serão exigidos o original e a cópia dos seguintes documentos:
Carteira de Identidade;
CPF;
comprovante de residência;
Certificado de Reservista, quando aplicável;
declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação;
comprovante do tipo sanguíneo e fator RH.
Além disso, o candidato deverá entregar a ficha de matrícula e o formulário socioeconômico, ambos preenchidos e assinados.
Estudantes com deficiência precisam apresentar declaração
Os estudantes com deficiência deverão entregar uma declaração que identifique a condição, conforme a Portaria FME nº 239/2001.
Quando necessário, também será exigido o Termo Judicial de Guarda, o Termo de Responsabilidade ou a autorização emitida pelo Conselho Tutelar.
A documentação deverá ser apresentada diretamente na unidade escolar escolhida.
Confira as escolas com vagas para EJA em Niterói
As matrículas estarão disponíveis em nove unidades da Rede Municipal de Educação.
Barreto
Escola Municipal Altivo César
Atendimento do 6º ao 9º ano.
Fonseca
Escola Municipal Dom José Pereira Alves
Atendimento do 1º ao 9º ano.
Centro
Escola Municipal Doutor Alberto Francisco Torres
Atendimento do 1º ao 9º ano.
Piratininga
Escola Municipal Francisco Portugal Neves
Atendimento do 1º ao 9º ano.
Pendotiba
Escola Municipal Honorina de Carvalho
Atendimento do 1º ao 9º ano.
Morro do Castro
Escola Municipal João Brazil
Atendimento do 1º ao 5º ano.
Ilha da Conceição
Escola Municipal Maestro Heitor Villa-Lobos
Atendimento do 1º ao 9º ano.
Icaraí
Escola Municipal Professor Paulo de Almeida Campos
Atendimento do 1º ao 5º ano.
Engenho do Mato
UMEI Vale Feliz
Atendimento do 1º ao 5º ano.
Matrículas permanecem abertas durante o ano
Embora o novo período de inscrições comece nesta segunda-feira, a Prefeitura informou que as matrículas da EJA permanecem abertas durante todo o ano.
Assim, jovens e adultos que não conseguirem realizar o procedimento imediatamente ainda poderão procurar uma das unidades participantes.
A orientação é levar toda a documentação exigida para evitar pendências e agilizar a matrícula.








