A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Cultura, abriu uma consulta pública para receber sugestões e demandas do setor cultural, que serão atendidas com a verba obtida através da Lei Paulo Gustavo. O objetivo é garantir a execução eficiente da Lei Complementar nº 195, criada para estimular a cultura e suprir demandas emergenciais, especialmente as decorrentes da pandemia de Covid-19 no Brasil.
O município irá receber um total de R$ 1.392.786,77, distribuídos em quatro itens: apoio a produções audiovisuais, apoio a salas de cinema, capacitação no audiovisual e apoio a festivais e mostras. A consulta pública está aberta até às 17h do dia 12/06, e pode ser acessada através deste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfKDVv9Bm1DlB4bo3WwyralWU0Kc1lvdBOuHsGYa7.
A sociedade civil pode apresentar suas demandas e expectativas, visando ao desenvolvimento do setor cultural. É necessário preencher algumas informações pessoais e profissionais no formulário disponibilizado, como nome completo, gênero, etnia, escolaridade, atividades na cadeia produtiva da cultura, entre outras informações.
A Lei Paulo Gustavo foi criada em homenagem ao ator niteroiense falecido em maio de 2021, e a consulta pública é realizada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, Fórum Permanente de Cultura e Câmaras Setoriais de Cultura.
A Prefeitura de Maricá reforça a importância da participação da sociedade nesta consulta pública, a fim de garantir que a verba seja direcionada às demandas reais do setor cultural, promovendo um ambiente mais próspero e diverso para a cultura local.
Em caso de dúvidas, a população pode enviar e-mail para conselho2023.culturamarica@gmail.com.