Maricá e Niterói dominam repasses da participação especial do petróleo do último trimestre de 2024

13 de fevereiro de 2025558 visualizações0

ANP efetua repasses da participação especial do petróleo; Maricá e Niterói dominam maiores | MISC- FPSO/ Marechal Duque de Caxias/Petrobras/Divulgação

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) finalizou nesta quinta-feira (13/02) a distribuição bilionária da participação especial referente à produção do quarto trimestre de 2024. O montante de R$ 8,78 bilhões beneficiou estados, municípios e a União, consolidando o estado Rio de Janeiro como principal destinatário. Além disso, Maricá e Niterói, juntas, somam R$ 735,9 milhões em receita.

A participação especial é uma compensação extraordinária paga por empresas que exploram campos de alto volume de produção de petróleo e gás. A ANP aplica alíquotas progressivas sobre a receita líquida da produção trimestral, considerando localização do campo, tempo de produção, volume extraído e deduções como royalties, tributos e custos operacionais. Esses recursos são repartidos entre União, estados e municípios, conforme a legislação vigente.

Valores distribuídos e liderança do Rio de Janeiro

Os estados receberam um total de R$ 3,51 bilhões, enquanto os municípios ficaram com R$ 878 milhões. Entre os estados, o Rio de Janeiro liderou com R$ 3,28 bilhões, seguido por São Paulo (R$ 140,84 milhões), Espírito Santo (R$ 72,18 milhões) e Amazonas (R$ 12,72 milhões). Já entre os municípios, destaque para Maricá (R$ 398,99 milhões) e Niterói (R$ 336,92 milhões), ambos localizados no estado fluminense.

Repasses por município no RJ

Araruama: R$ 3.763,50
Armação dos Búzios: R$ 723.283,30
Arraial do Cabo: R$ 377.719,48
Cabo Frio: R$ 2.815.276,90
Campos dos Goytacazes: R$ 9.958.544,36
Casimiro de Abreu: R$ 570.449,32
Macaé: R$ 354.475,64
Maricá: R$ 398.994.469,65
Niterói: R$ 336.925.273,93
Parati: R$ 2.262.665,41
Quissamã: R$ 95.920,46
Rio das Ostras: R$ 1.190.869,36
Rio de Janeiro: R$ 62.563.900,49
São João da Barra: R$ 4.992.543,85
Saquarema: R$ 1.568,14

Impacto do Fundo Social do pré-sal

Dos recursos destinados à União, R$ 4,11 bilhões estão direcionados ao Fundo Social do pré-sal, criado para fomentar áreas como educação, saúde, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia.

Gerido por um conselho curador, o fundo busca promover desenvolvimento social e reduzir desigualdades no país. Outras verbas tiveram repasse ao Ministério do Meio Ambiente (R$ 36,20 milhões), Ministério de Minas e Energia (R$ 144,83 milhões), educação (R$ 69,52 milhões) e saúde (R$ 23,17 milhões).

André Freitas

Diretor-Executivo e repórter do Folha do Leste e da Brasil 21 Comunicação. Radialista e Jornalista desde a década de 1990. Narrador esportivo e cronista especializado em Carnaval, com 26 coberturas presenciais na Marquês de Sapucaí. Tem vasta experiência na cobertura da editoria de política em razão dos cargos públicos que exerceu nos poderes Legislativo e Executivo: Câmaras Municipais de Niterói, São Gonçalo, Campos dos Goytacazes, além da Alerj e ainda na Prefeitura de Niterói. Dirigiu a Rádio Absoluta por 15 anos, onde apresentou programas noticiosos diários. Pela emissora, cobriu por mais de uma década a seleção brasileira de futebol e esteve em duas Copas do Mundo e uma Olimpíada. Narrador esportivo e cronista especializado em Carnaval, tem 26 coberturas presenciais na Marquês de Sapucaí. Trabalhou, também, nas rádios Campos Difusora (Campos/RJ) e (Litorânea/ES). Exerceu cargo de editor-chefe em Olho Vivo (Niterói/RJ) e A Tribuna (Niterói/RJ). Colunista do jornal O Diário (Campos dos Goytacazes/RJ).