ANP efetua repasses da participação especial do petróleo; Maricá e Niterói dominam maiores | MISC- FPSO/ Marechal Duque de Caxias/Petrobras/Divulgação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) finalizou nesta quinta-feira (13/02) a distribuição bilionária da participação especial referente à produção do quarto trimestre de 2024. O montante de R$ 8,78 bilhões beneficiou estados, municípios e a União, consolidando o estado Rio de Janeiro como principal destinatário. Além disso, Maricá e Niterói, juntas, somam R$ 735,9 milhões em receita.
A participação especial é uma compensação extraordinária paga por empresas que exploram campos de alto volume de produção de petróleo e gás. A ANP aplica alíquotas progressivas sobre a receita líquida da produção trimestral, considerando localização do campo, tempo de produção, volume extraído e deduções como royalties, tributos e custos operacionais. Esses recursos são repartidos entre União, estados e municípios, conforme a legislação vigente.
Valores distribuídos e liderança do Rio de Janeiro
Os estados receberam um total de R$ 3,51 bilhões, enquanto os municípios ficaram com R$ 878 milhões. Entre os estados, o Rio de Janeiro liderou com R$ 3,28 bilhões, seguido por São Paulo (R$ 140,84 milhões), Espírito Santo (R$ 72,18 milhões) e Amazonas (R$ 12,72 milhões). Já entre os municípios, destaque para Maricá (R$ 398,99 milhões) e Niterói (R$ 336,92 milhões), ambos localizados no estado fluminense.
Repasses por município no RJ
-
Araruama: R$ 3.763,50
-
Armação dos Búzios: R$ 723.283,30
-
Arraial do Cabo: R$ 377.719,48
-
Cabo Frio: R$ 2.815.276,90
-
Campos dos Goytacazes: R$ 9.958.544,36
-
Casimiro de Abreu: R$ 570.449,32
-
Macaé: R$ 354.475,64
-
Maricá: R$ 398.994.469,65
-
Niterói: R$ 336.925.273,93
-
Parati: R$ 2.262.665,41
-
Quissamã: R$ 95.920,46
-
Rio das Ostras: R$ 1.190.869,36
-
Rio de Janeiro: R$ 62.563.900,49
-
São João da Barra: R$ 4.992.543,85
-
Saquarema: R$ 1.568,14
Impacto do Fundo Social do pré-sal
Dos recursos destinados à União, R$ 4,11 bilhões estão direcionados ao Fundo Social do pré-sal, criado para fomentar áreas como educação, saúde, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia.
Gerido por um conselho curador, o fundo busca promover desenvolvimento social e reduzir desigualdades no país. Outras verbas tiveram repasse ao Ministério do Meio Ambiente (R$ 36,20 milhões), Ministério de Minas e Energia (R$ 144,83 milhões), educação (R$ 69,52 milhões) e saúde (R$ 23,17 milhões).
