Niterói lança plataforma com inteligência artificial para agilizar licenças de obras | Divulgação/Prefeitura de Niterói
Niterói lançou uma nova plataforma digital para acelerar os processos de licenciamento urbanístico e ambiental com apoio de inteligência artificial. Batizado de LUSIA, o sistema reúne mais de 30 serviços e já começou a operar de forma assistida nesta semana.
A plataforma atende desde novas construções e legalizações até modificações, acréscimos e alteração de responsabilidade técnica. Além disso, utiliza recursos de IA para classificar requerimentos, reconhecer padrões, apoiar análises e automatizar cálculos.
Sistema reúne mais de 30 serviços
A principal mudança é concentrar, em uma mesma plataforma, etapas que antes dependiam de diferentes sistemas e fluxos administrativos.
O LUSIA acompanha o processo desde a solicitação inicial até a análise, fiscalização, emissão e pagamento de taxas e impostos.
Com isso, a Prefeitura pretende reduzir duplicidade de informações, erros de redigitação e fragmentação entre sistemas.
Inteligência artificial será usada na análise dos processos
A plataforma emprega inteligência artificial em diferentes etapas do licenciamento.
Entre as funções anunciadas estão:
- classificação de requerimentos;
- reconhecimento de padrões;
- análise preditiva;
- apoio à tomada de decisão;
- automatização de cálculos.
A proposta é tornar as análises mais rápidas e consistentes, sem eliminar a atuação técnica dos servidores responsáveis pelos processos.
Mapa e chatbot também fazem parte da plataforma
O sistema também inclui um Módulo Mapa e um chatbot.
Esses recursos pretendem facilitar a localização de informações urbanísticas e orientar cidadãos e profissionais durante o uso da plataforma.
Arquitetos, engenheiros, proprietários de imóveis e responsáveis técnicos estão entre os usuários diretamente afetados pela mudança.
Processos antigos continuam no sistema anterior
Quem já tem um processo em andamento não precisará começar tudo novamente.
A Prefeitura informou que os processos antigos continuarão tramitando pelo regime anterior, sem penalidade para os requerentes.
Portanto, a mudança vale principalmente para novas solicitações que passarem a utilizar o LUSIA.
Plataforma será integrada a outros sistemas municipais
A equipe também desenvolveu o LUSIA para conversar com outras bases da Prefeitura.
Entre as integrações previstas estão:
- e-Cidades;
- SEI;
- Sisobra-Pref;
- Data Lake municipal.
Além disso, o sistema deverá ser utilizado em conjunto com as secretarias de Meio Ambiente, Culturas, Fazenda, além da NitTrans e da Seconser.
Implantação completa está prevista para fevereiro
A operação assistida começou agora em outubro.
Durante essa fase, equipes técnicas acompanharão o funcionamento e receberão sugestões de servidores e usuários.
A expectativa é concluir essa etapa de implantação em fevereiro de 2027.
Mesmo assim, a Prefeitura afirma que o sistema continuará recebendo novos recursos posteriormente, incluindo serviços de zeladoria urbana, automação de certidões e integração do licenciamento ambiental.
Dados também serão usados no planejamento da cidade
O LUSIA não servirá apenas para emitir licenças.
Cada processo deverá gerar dados estruturados sobre construções, legalizações e outras intervenções urbanas.
Os planejadores poderão comparar e localizar geograficamente essas informações, criando uma base para decisões futuras de planejamento urbano.
Segundo a Prefeitura, os dados poderão contribuir inclusive para a próxima revisão do Plano Diretor de Niterói, prevista para 2029.
