
Foto: Arquivo – Agência Brasil
Na última semana de 2023, o secretário de estado de Transportes, Washington Reis, anunciou que finalizou a fase de habilitação das empresas participantes da licitação para a modelagem dos estudos da Linha 3 do metrô. No entanto, os nomes das concorrentes viraram um verdadeiro “segredo de estado”.
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Nesta terça-feira (2), a reportagem do FOLHA DO LESTE perguntou ao órgão estadual quais foram as empresas habilitadas. Supreendentemente, a Secretaria afirmou que não poderia revelar os nomes. Perguntados sobre qual seria o motivo, a Setram limitou-se a dizer que “é preciso aguardar os trâmites licitatórios”.
“O processo licitatório está em andamento. Em momento oportuno, informações atualizadas serão divulgadas à imprensa”, disse a Secretaria de Estado de Transportes.
Como funciona
A advogada consultora jurídica do FOLHA DO LESTE, Damiane Arruda, explicou como funciona o passo a passo de um processo licitatório desse tipo.
“As etapas do processo licitatório, englobam a fase preparatória, a fase de divulgação do edital, a apresentação de propostas e lances, quando for o caso, julgamento, habilitação, a fase recursal, e a de homologação. A última fase interna, dentro da administração, é a da divulgação do edital, nela estarão veiculadas as regras da concorrência. a partir da divulgação do instrumento convocatório o processo se torna público”, explicou.
Expectativa de divulgação em janeiro
A Secretaria de Estado de Transportes (Setram) afirmou, na última quinta-feira (28), que a empresa responsável por realizar a modelagem dos estudos da Linha 3 do metrô deverá ser divulgada em janeiro.
De acordo com a pasta, na última quarta-feira (27) terminou a fase de habilitação das empresas. No entanto, na ocasião do anúncio, a Setram não informou o nome de nenhum dos concórcios que participarão do certame.
O próximo passo será o julgamento das propostas. A modelagem vale tanto para a Linha 3 (Praça XV x Arariboia x Alcântara) quanto para a expansão da Linha 4 (Jardim Oceânico x Alvorada x Recreio).
“Ainda nesta quarta, a Setram avançou na licitação que vai definir a empresa que fará a modelagem dos estudos para a expansão metroviária. e finalizou a fase de habilitação das empresas. Agora, dará início à fase de julgamento das propostas. A expectativa é que o nome do consórcio vencedor seja divulgado em janeiro”, disse o secretário Washington Reis.