Lei Urbanística gera embate entre vereadores de Niterói. Plenário Brígido Tinoico, da Câmara Municipal de Niterói – Créditos: Divulgação
Os debates sobre a nova Lei Urbanística de Niterói geraram um embate acalorado entre vereadores da base do governo e de oposição. Daniel Marques (União) e Paulo Eduardo Gomes (PSOL) criticaram o projeto apresentado pelo Poder Executivo. Leandro Portugal (PV), no entanto, contrariou ambos.
Daniel Marques argumentou, todavia, que a construção de edifícios residenciais, de até 18 andares, em vias como as ruas Noronha Torrezão, Desembargador Lima Castro e 22 de Novembro, que conectam as zonas Sul e Norte, poderia provocar engarrafamentos porque as vias são demasiadamente estreitas.
Lei Urbanística gera embate entre vereadores de Niterói, dentre os quais Daniel Marques, pela oposição.
“A Noronha Torrezão é uma rua que tem apenas uma mão de carro para ir e uma para voltar, com linhas de ônibus importantes. Com essa estrutura, é impossível construir prédios de 18 andares, assim como na 22 de Novembro e Desembargador Lima Castro”, afirmou.
Outro temor apresentado pelo parlamentar oposicionista se dá, sobretudo, em relação ao fornecimento de água na localidade. Marques recordou que a região é cercada por comunidades em vulnerabilidade social, que sofrem com esse problema.
“Temos comunidades no entorno, no Cubango. Será que a água, no verão, está chegando a essas comunidades? A gente sabe que não. A Lei Urbanística deve diminuir os parâmetros [de construções] para que esse eixo viário não fique ainda mais lotado”, acrescentou.
Ataques ao meio ambiente
Paulo Eduardo Gomes
Paulo Eduardo Gomes (PSOL) afirmou que as oficinas com participação popular, que tem sido realizadas por toda a cidade, serão importantes para combater “ataques ao clima, saneamento e meio ambiente” que, segundo o vereador, o projeto apresentado pela Prefeitura propõe.
“As contribuições têm sido muito ricas no sentido de criticar aquilo que o projeto de lei que está sendo apresentado propõe. Os ataques ao clima, ao saneamento e ao meio ambiente dessa região das praias da baía”, disse o vereador.
Portugal rebate
Leandro Portugal
No Plenário da Câmara Municipal, Leandro Portugal rebateu os colegas. Primeiro, afirmou que os vereadores do PSOL tentam “induzir a população a erro”. Em seguida, disse que a construção de moradias de baixa densidade, nas últimas décadas, causou congestionamentos, contrariando, portanto, a tese de Daniel Marques.
“É uma lei que vai ser muito boa para a cidade. Os vereadores do PSOL induzem a população ao erro dizendo que prédios de seis andares são espigões. Vereador Daniel, a partir da década de 1970 esse planejamento de casas de baixa densidade foi um modelo equivocado de cidade e gerou mais engarrafamento e poluição”, afirmou.
Em seguida, Portugal disse que o projeto, na verdade, propõe que haja um “adensamento controlado”, controlando a explosão populacional na região das Praias da Baía e incentivando a construção de moradias no Centro da cidade.
“A cidade de Niterói precisa crescer. Dos anos 1970 até 2010, nossa população cresceu 70%. De dez anos para cá, a população diminuiu. A gente precisa combater alguns mitos de que, por a gente votar uma lei de natureza urbanística, as pessoas vão decidir ou não vir morar em Niterói. O que fazem as pessoas morarem em determinada cidade é segurança, qualidade de vida”, completou.
Oficinas
Na última quarta-feira (16), aconteceu oficina promovida pelo Poder Executivo da cidade para debater junto à população o projeto de nova legislação urbanística. Desta vez, o encontro realizado no Clube Central, em Icaraí, discutiu a Região Praias da Baía.
No dia 12, foi a vez de Piratininga, na Região Oceânica, receber a oficina. Nos dias 19 e 23, será a vez do Fonseca, no Atlético Clube Fonseca, e de Pendotiba, no Ciep 450 Di Cavalcanti, respectivamente. Por fim, já no dia 26 de agosto, o Ciep 307 Djanira, na Região Leste da cidade, será o ponto para a oficina.
