Justiça suspende intervenção na SAF do Vasco | Matheus Lima/Vasco
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta sexta-feira (10), a intervenção judicial na SAF do Vasco. A decisão foi tomada pelo desembargador César Felipe Cury, que concedeu parcialmente o pedido de efeito suspensivo apresentado pelo clube.
Com isso, os conselheiros afastados podem retornar aos cargos até o julgamento definitivo do recurso. A decisão também suspende a nomeação da interventora judicial e a proibição de recomposição dos cargos da administração da SAF.
Na prática, o presidente Pedrinho volta a integrar o Conselho de Administração da Vasco SAF e recupera poder sobre o futebol cruz-maltino.
Intervenção foi considerada medida intensa
Ao analisar o caso, o desembargador avaliou que a intervenção determinada em primeira instância representava uma medida de “elevadíssima intensidade”.
Segundo a decisão, os elementos apresentados até o momento não seriam suficientes para justificar o afastamento dos gestores da SAF.
Além disso, o magistrado destacou que a própria administração havia sugerido providências menos gravosas para corrigir falhas internas.
Decisão não encerra discussão judicial
A suspensão vale até o julgamento definitivo do recurso. Portanto, a decisão não encerra a disputa judicial sobre a administração da SAF.
Mesmo assim, ela altera imediatamente o comando da empresa e devolve espaço aos conselheiros afastados.
A medida também preserva a possibilidade de recomposição regular dos órgãos internos, desde que sejam observadas as regras do estatuto social e as decisões judiciais e arbitrais vigentes.
Falhas de governança terão de ser corrigidas
Embora tenha suspendido a intervenção, o desembargador reconheceu a existência de falhas de governança e irregularidades formais.
No entanto, ele entendeu que esses problemas não justificam, neste momento, uma intervenção ampla na administração da SAF.
Por isso, a decisão determina medidas corretivas de governança, transparência e regularização documental.
Entre os pontos, estão esclarecimentos sobre a situação da Diretoria Financeira, cronograma para convocação de assembleia e regularização de demonstrações financeiras pendentes.
Sem prova de fraude ou desvio
O desembargador também afirmou que, até agora, não foram identificadas provas de fraude, desvio de recursos ou prática dolosa por parte dos gestores.
Esse ponto pesou na avaliação sobre a proporcionalidade da intervenção.
Assim, a Justiça considerou que eventuais falhas administrativas podem ser corrigidas por medidas menos severas do que o afastamento da administração.
Pedrinho recupera poder no futebol
Com o retorno ao Conselho de Administração da SAF, Pedrinho volta a ter influência direta nas decisões do futebol vascaíno.
A mudança ocorre no mesmo dia em que o Vasco anunciou Pedro Emanuel como novo técnico da equipe.
O clube vive um momento de pressão esportiva, com necessidade de reação em campo, e também de instabilidade nos bastidores da SAF.
Caso segue em tramitação
A decisão desta sexta-feira muda o quadro imediato da administração da Vasco SAF, mas mantém o caso sob análise judicial.
Dessa forma, o clube recupera parte do controle interno enquanto terá de cumprir medidas de governança determinadas pela Justiça.
Agora, o julgamento definitivo do recurso definirá se a suspensão será mantida ou se novas providências serão adotadas no processo.
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