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Justiça obriga Light a religar energia da UFRJ imediatamente

Justiça determina que a Light restabeleça energia na UFRJ; universidade precisa pagar R$ 5 milhões em até 60 dias para regularizar a dívida. (Reprodução)

A Justiça determinou, nesta quarta-feira (13), que a concessionária Light restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e evite novos cortes. De acordo com a decisão, a UFRJ deverá pagar R$ 5 milhões à Light nos próximos 60 dias para regularizar parte da dívida.

Segundo a Light, até as 20h25 da quarta-feira, a concessionária ainda não havia sido notificada oficialmente sobre a decisão judicial, mas afirmou que “adotará as medidas cabíveis” assim que intimada. A empresa reforçou que o valor da dívida da UFRJ ultrapassa os R$ 35 milhões, incluindo débitos acumulados nos últimos anos.

Na terça-feira (12), a Light havia interrompido o fornecimento de energia em diversos setores da UFRJ devido à inadimplência, atingindo também o Museu Nacional. No dia seguinte, a Águas do Rio, responsável pelo abastecimento de água, suspendeu o fornecimento na reitoria da universidade, igualmente por falta de pagamento.

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Reunião com Estudantes e a Situação Orçamentária

O reitor da UFRJ, Roberto Medronho, reuniu-se com estudantes na quarta-feira para abordar a situação financeira da instituição. Durante o encontro, ele compartilhou dados sobre os cortes orçamentários sucessivos que impactaram a universidade nos últimos anos. Em 2012, os repasses do Ministério da Educação à UFRJ, corrigidos pela inflação, representavam R$ 784 milhões. Esses valores foram reduzidos ano a ano, chegando a R$ 392 milhões em 2023, mesmo com um pequeno reajuste recente.

Medronho informou que, somando todas as dívidas com concessionárias e prestadores de serviços, a UFRJ acumula um montante de R$ 192 milhões.

Posição do Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) afirmou que busca mitigar os efeitos das restrições orçamentárias nas universidades federais. Entretanto, segundo o MEC, a gestão financeira é de responsabilidade autônoma de cada instituição, que define como priorizar e alocar os recursos recebidos. O ministério também informou que, em 2023, destinou R$ 430 milhões à UFRJ, um valor inferior ao montante necessário para cobrir as despesas da universidade.

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