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Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (11), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o advogado Fernando Marques de Campos Cabral Filho tomou posse como membro efetivo da Corte Eleitoral fluminense. O jurista foi escolhido pelo presidente da República para ocupar a vaga deixada pelo advogado Vítor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues e terá mandato de dois anos.
O presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia, elogiou a qualidade técnica do novo membro, exaltando “o DNA que tem como herança familiar”, em alusão ao pai, Fernando Marques Cabral, ex-desembargador do Tribunal de Justiça, com quem teve a experiência de trabalhar no passado.
“Não esperamos nada além do que esta Corte eleitoral vem demonstrando, com julgamentos técnicos e firmes, respeitando o bem maior que é manifestação livre e sem coação dos eleitores”, afirmou o desembargador João Ziraldo Maia
Em seu discurso de posse, o desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho também ressaltou o legado familiar, destacando a oportunidade de servir à Justiça Eleitoral e a importância da defesa dos princípios democráticos, da soberania popular e da legitimidade do voto.
“Estou ciente da responsabilidade de honrar esse legado de integridade, moralidade, dedicação ao trabalho, às coisas públicas e aos direitos e garantias fundamentais”, destacou o recém-empossado.
Currículo
Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), o desembargador eleitoral Fernando Marques Cabral Filho tem pós-graduação (LLM – Master of Laws) em Litígio, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Fernando Marques Cabral Filho é vice-diretor geral da Escola de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio de Janeiro, onde leciona os cursos de Direito Desportivo e Direito Bancário. O novo membro do TRE-RJ também é professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil e Gestão Processual, no Ibmec, e de LLM Sports Law, na Trevisan Escola de Negócios.
Na área do Direito Desportivo, atua como auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), desde 2018, além de ter sido procurador de Justiça Desportiva junto ao órgão, de 2014 a 2016. No Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Automobilismo, foi auditor da comissão disciplinar.
Autoridades
Estiveram presentes na cerimônia o governador em exercício Thiago Pampolha; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; o desembargador Ricardo Alberto Pereira, representando a Presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj); o presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Luciano Bandeira Arantes e o procurador regional eleitoral substituto Flávio Paixão.
Também participaram da solenidade os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) André Luis Mançano Marques e Ricardo Couto de Castro, ambos como padrinhos do empossado; o subprocurador-geral do estado do Rio de Janeiro Flávio Willeman; além do membros titulares e substitutos da Corte Eleitoral fluminense e o juiz auxiliar da Presidência do TRE-RJ, Rudi Baldi.
