Niterói leva mutirão do IPTU Social a Várzea das Moças | Divulgação/Prefeitura de Niterói
Famílias do Minha Casa Minha Vida – Faixa I terão atendimento especial para solicitar o IPTU Social em Niterói. A Prefeitura realiza, nos dias 13, 14 e 15 de julho, um mutirão no Condomínio Várzea das Moças, na Região Leste da cidade.
O atendimento ocorrerá das 9h às 16h, no salão de festas do condomínio, localizado na Estrada Velha de Maricá, 9780.
O benefício reduz em mais de 80% o valor do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (TCIL). Portanto, a medida pode aliviar o orçamento de famílias de baixa renda que vivem em empreendimentos habitacionais do município.
Quem pode pedir o IPTU Social
O IPTU Social atende famílias do Minha Casa Minha Vida – Faixa I com renda mensal de até R$ 3.200.
Para garantir o benefício, o morador precisa apresentar documentos pessoais, comprovantes e informações do imóvel.
Além disso, a Prefeitura quer evitar que famílias deixem de pedir a redução por falta de orientação ou dificuldade de acesso aos serviços públicos.
Atendimento começou no Zilda Arns
Antes da etapa em Várzea das Moças, a força-tarefa passou pelos condomínios Zilda Arns I e II.
Nesses locais, a equipe atendeu 221 moradores e orientou as famílias sobre os documentos necessários para solicitar o benefício.
Agora, a Prefeitura amplia o atendimento presencial para outro empreendimento do programa habitacional.
Prefeitura quer aproximar serviço dos moradores
A ação reúne a Secretaria Municipal de Fazenda, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
Além disso, o mutirão conta com parceria do projeto Inclusão Social, Cultura, Cidadania e Arte.
Segundo o subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Fazenda, Vinicius Fundo, o município quer garantir que o benefício chegue a quem tem direito.
“Nosso objetivo é garantir que as famílias tenham acesso a um direito que muitas vezes deixa de ser solicitado por falta de informação ou dificuldade de acesso aos serviços públicos”, afirmou.
Ainda de acordo com ele, o atendimento direto nos condomínios reduz barreiras e ajuda o IPTU Social a cumprir seu papel de justiça fiscal.
Pedido também pode ser feito pela internet
Os moradores que não participarem do mutirão também podem solicitar o benefício pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói.
Mesmo assim, o atendimento presencial facilita a vida de quem tem dúvidas sobre documentação, inscrição imobiliária ou comprovação de posse do imóvel.
Por isso, a Secretaria de Fazenda pretende seguir com a agenda em outros condomínios do Minha Casa Minha Vida.
Próximos mutirões já têm calendário
Depois de Várzea das Moças, a força-tarefa seguirá para outros empreendimentos.
O Residencial Bento Pestana receberá atendimento entre 27 de julho e 8 de agosto.
Em seguida, o mutirão chegará ao Caramujo, entre 17 e 28 de agosto. Já o Jardim das Paineiras, no Badu, terá atendimento entre 8 e 18 de setembro.
Entre uma etapa e outra, a Secretaria Municipal de Fazenda também fará períodos de atendimento exclusivo no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Com isso, a equipe pretende organizar a operação, acompanhar indicadores e atender demandas acumuladas.
Documentos necessários
Para solicitar o IPTU Social, o morador deve apresentar:
| Documento | Observação |
|---|---|
| Documento de identidade | RG ou outro documento oficial |
| Comprovante de renda atualizado | Deve indicar a renda familiar |
| Comprovante de residência | Preferencialmente recente |
| Número de inscrição do IPTU | Informação do imóvel |
| Comprovante de posse ou propriedade | Documento que vincule o morador ao imóvel |
Cronograma dos mutirões
| Local | Período |
| Condomínios Zilda Arns I e II | Etapa já realizada |
| Condomínio Várzea das Moças | 13, 14 e 15 de julho |
| Residencial Bento Pestana | 27 de julho a 8 de agosto |
| Caramujo | 17 a 28 de agosto |
| Jardim das Paineiras — Badu | 8 a 18 de setembro |
Serviço
Mutirão: IPTU Social em Niterói
Local: salão de festas do Condomínio Várzea das Moças
Endereço: Estrada Velha de Maricá, 9780 — Várzea das Moças, Niterói
Datas: 13, 14 e 15 de julho
Horário: 9h às 16h
Público-alvo: famílias do Minha Casa Minha Vida – Faixa I
Renda máxima: até R$ 3.200 mensais
Benefício: redução superior a 80% no IPTU e na TCIL
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