A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), lançou o 2º volume do Caderno de Mudanças Climáticas, com o tema “Tendências e Oportunidades na Defesa Jurídica do Clima”.
A publicação digital reúne artigos de especialistas em direito ambiental e climático, explorando diferentes aspectos da atuação judicial e extrajudicial em prol do meio ambiente e da justiça climática.
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O e-book é fruto do projeto ABRAMPA pelo Clima, em andamento desde 2020. Sendo desenvolvido a partir de debates realizados com membros do Ministério Público associados à ABRAMPA no Núcleo de Debates sobre Mudanças Climáticas, no segundo semestre de 2023.
Os artigos abordam temas de destaque no combate à emergência climática, como:
- Repercussões do direito internacional na defesa do clima;
- Tendências globais de litigância climática;
- Mudanças climáticas sob a ótica dos direitos humanos;
- Possibilidades de atuação jurídica na adaptação climática;
- Relação entre desmatamento, pecuária e danos climáticos.
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A ABRAMPA visa difundir o debate sobre as nuances jurídicas da emergência climática e aproximar membros do Ministério Público. Assim, magistrados, advogados e outros profissionais do sistema de justiça do tema, para que o incluam em suas atuações cotidianas.
A ABRAMPA, por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, tem desempenhado um papel fundamental na defesa de normas e políticas públicas. Garantindo o direito ao clima estável.
A entidade apoia a atuação do Ministério Público brasileiro – instituição historicamente atuante na defesa do meio ambiente equilibrado – no combate estratégico e tecnicamente embasado às mudanças climáticas.
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