Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
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O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. Os segurados podem realizar consultas pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, assim como pelo site gov.br/meuinss.
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Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Dessa forma, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio, paga entre o fim deste mês e o início de junho. O restante corresponde à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.
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A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. Contudo, há exceções. Por exemplo, quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, pois ela é calculada de acordo com a duração do benefício.
Bolsa-família
Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário. Igualmente, não tem direito quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Apesar disso, há inúmeros projetos em tramitação no Congresso Nacional visando conceder esse direito aos beneficiários do BPC.
Auxílio Reclusão
Enfim, segundo o INSS, o 13º é devido a aposentados, pensionistas. Todavia, outras pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporário, têm direito. Esse se trata do caso das pessoas que estão no sistema carcerário e recebem auxílio-reclusão, tal qual aquelas pessoas que se encontram em situação de incapacidade temporária. Nesses casos temporários, paga-se o valor proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
* Com informações da Agência Brasil