Foto: Colaboração/José Augusto Vicente/Folha do Leste
Na última quarta-feira (27), milhares de peixes mortos ficaram flutuando às margens da Lagoa de Piratininga, Região Oceânica de Niterói. O motivo permanece um mistério, já que a Prefeitura de Niterói e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) apresentaram diferentes causas para o problema.
De acordo com o INEA, a mortandade de peixes pode estar ligada ao despejo irregular de esgoto na lagoa, fruto de ligações irregulares. O assunto foi tema de reportagem do FOLHA DO LESTE, em 6 de agosto de 2023, mas na Lagoa de Itaipu.
Na ocasião, o ex-vereador José Augusto Vicente (Cidadania), morador da localidade, denunciou que o esgoto in natura escapa dos coletores e acaba sendo depositado diretamente na lagoa. Dias de chuva intensificam o problema.
Tenho dito há muitos anos que o maior poluidor é a Águas de Niterói. Tenho centenas de fotos de vazamentos das águas pluviais que têm como destino à Lagoa de Itaipu. Ninguém toma nenhuma providência”, denunciou.
O INEA afirmou que realiza fiscalizações em conjunto com a concessionária Águas de Niterói para apurar ligações irregulares que resultam no descarte de efluentes.
O órgão ambiental estadual continuará avaliando a situação da lagoa com o objetivo de acompanhar as condições da água desse corpo hídrico. O Inea ampliou os pontos de coleta de qualidade de água no local, assim como a frequência dos mesmos”, disse o INEA.
Versão da Prefeitura
Já a Prefeitura de Niterói alega que a obstrução do túnel que faz a ligação lagoa-mar pode ser a causa da mortandade. O Município endureceu o tom e disse: o INEA não concluiu totalmente a obra, cabendo ao instituto as intervenções de desobstrução.
A Prefeitura enfatizou que o trabalho de gestão das lagoas que possuem contato com o mar é de competência legal do Inea, que construiu o túnel, em 2008. Contudo, o município disse está empenhado em fazer a desobstrução.
Foto: Colaboração/José Augusto Vicente/Folha do Leste
A Prefeitura já disponibilizou o projeto básico e a planilha orçamentária para que seja licitado o projeto executivo juntamente com a obra. O valor está estimado em R$ 28,5 milhões”, diz o Município.
O governo municipal ainda afirmou que, 2019, chegou a fazer um novo trabalho de desobstrução, mas o processo foi paralisado quando o Inea informou, em outubro daquele ano, que não era competência do município.
Como o órgão estadual não realizou a obra, a prefeitura financiou a contratação do projeto básico e a planilha orçamentária para que seja feita a licitação da empresa que vai fazer o projeto executivo e a obra de estabilização definitiva”, acrescentou a Prefeitura.
Em relação a esse ponto, o INEA disse que realiza estudo para intervenções no Túnel do Tibau e obras para a recuperação ambiental da Lagoa de Piratininga. Instituto e Prefeitura não estabeleceram, no entanto, prazos para a realização da licitação e início das obras.
Qual a verdadeira causa?
Ao FOLHA DO LESTE, o biólogo Mário Moscatelli afirmou que a mortandade pode ser fruto das causas apontadas por INEA e Prefeitura, somados a outros problemas. Ele destacou que se trata de uma situação antiga e que, para ser resolvida, basta haver vontade entre os entes públicos.
Problema antigo e recorrente. Temos a possibilidade de ser uma ou o conjunto de causas históricas. São elas o lançamento de esgoto, obstrução do canal provocando a estagnação das águas, assoreamento acentuado e condições climáticas associadas com as altíssimas temperaturas. Esta é a receita perfeita para a mortandade. Causas conhecidas e consequências também. Agora, só falta atacar as causas evitando as consequências. É simples, agora precisa ter vontade para resolver”, alertou.
