Governo Federal propõe suspender dívida do Rio Grande do Sul | Gilvan Rocha/Agência Brasil
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (13/05) a proposta de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses. A medida, tem como objetivo auxiliar o estado em consequência das fortes chuvas e enchentes que devastaram centenas de municípios. A notícia foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
A iniciativa, que ainda precisa ter aprovação do Congresso Nacional, visa liberar R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para uso em ações de recuperação da infraestrutura.
O anúncio aconteceu durante reunião entre autoridades de diversos poderes. Dentre eles, o presidente Lula, tal qual o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que participou de forma remota. Além deles, completaram a mesa Rodrigo Pacheco, presidente do Senado; Arthur Lira, presidente da Câmara Federal; Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Vital do Rêgo, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); além dos ministros de estado como Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).
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Detalhes da proposta
- Suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses;
- Perdão dos juros da dívida durante o período de suspensão;
- Criação de um “fundo contábil” para aplicação dos recursos em ações de reconstrução;
- Necessidade de aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor.
Justificativa e impacto
Segundo o Governo Federal, a medida é necessária para aliviar o impacto das enchentes no estado e permitir que o Rio Grande do Sul concentre seus recursos na reconstrução. Cálculos governistas pressupõe que a suspensão da dívida, bem como o perdão dos juros, devem gerar uma economia de cerca de R$ 23 bilhões para o estado em 36 meses.
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A proposta de lei complementar será enviada ao Congresso Nacional para análise e votação. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a Casa vai analisar o projeto ainda nesta semana, no menor prazo possível.
É muito pouco
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, agradeceu a interlocução do governo federal e classificou a suspensão do pagamento da dívida como um “passo muito importante” para a recuperação do estado.
Nesse tema da dívida, acho que damos um passo muito importante nessa definição, nessa decisão. Nós fizemos essa demanda. A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, mas entendemos que é um passo, sem prejuízo de tantos outros que serão necessários”, afirmou o governador
No entanto, Leite alertou que a medida ainda não será suficiente para atender todas as necessidades do estado e que outros recursos serão necessários.
“Infelizmente, não posso dizer que será suficiente esta medida. Vamos precisar de outros tantos apoios em outras tantas frentes e continuar discutindo o tema da dívida no futuro. Os efeitos se farão sentir por alguns anos, não apenas neste meu governo, como também no próximo governo e, possivelmente, por mais alguns anos”, observou.
Ele não está errado, pois ajudar com o perdão de juros da dívida, mantendo a correção da mesma pela inflação, praticamente se trata de uma esmola. Sobretudo, por se tratar de um estado de fundamental importância na cadeia produtiva do país, inclusive na geração de PIB e equilíbrio da balança comercial.
Lula confessa despreparo mas quer ajudar mais
O presidente da República confessou que país não estava preparado para uma a tragédia dessa monta.
“É uma catástrofe que a gente não estava preparada para uma coisa dessa magnitude”, frisou.
Por fim, o presidente Lula, dirigindo-se ao governador Eduardo Leite, frisou que o Governo gaúcho não deveria deixar de fazer outras reivindicações.
“Não deixem de reivindicar aquilo que vocês entendem que pode ajudar o Rio Grande do Sul”, frisou.
Todavia, ficou claro que haverá uma nova queda de braço entre equipe econômica e política do governo, como em outros casos. Entretanto, o povo brasileiro torce por um denominador comum do montante do socorro aos gaúchos. Enquanto o lado político vai querer dar mais, a equipe econômica fará contas.
“Essa [proposta de] lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para além disso, é importante frisar esse aspecto que eu vou citar. Os juros da dívida serão zerados sobre o estoque, sobre todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilhões, que seriam destinados ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, frente à União, para um fundo contábil, que deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo um plano de trabalho que o senhor [governador] vai elaborar, junto com sua equipe, evidentemente, em diálogo com o povo do Rio Grande do Sul”, anunciou Fernando Haddad (PT), Ministro da Fazenda.
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