O governo federal divulgou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego para auxiliar 434.253 trabalhadores com carteira assinada em empresas afetadas pelas enchentes no estado. A iniciativa, anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo para os funcionários prejudicados.
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Dessa forma, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Rio Grande do Sul, o ministro destacou que o programa contemplará trabalhadores em diversas categorias, como os em regime CLT, estagiários, trabalhadores domésticos e pescadores artesanais. Assim, em troca do auxílio financeiro, as empresas beneficiadas deverão manter os empregos por mais dois meses, garantindo uma estabilidade de quatro meses.
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Sendo assim, a medida, que terá impacto direto na economia local, entrará em vigor imediatamente com a assinatura de uma Medida Provisória pelo presidente Lula e o ministro do Trabalho. No entanto, a aprovação do Congresso Nacional será necessária para sua efetivação.
Enfim, o anúncio do governo federal surgiu após uma solicitação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante uma reunião no Palácio do Planalto. Assim, a iniciativa visa fornecer apoio aos trabalhadores afetados pelas inundações e garantir a manutenção dos empregos diante da atual situação de calamidade.