Estudantes rurais do RJ recebem transporte escolar financiado pelo Pnate.
(Crédito:: Fábio Nakakura)
O Governo Federal transferiu R$ 9,6 milhões ao estado do Rio de Janeiro em 2024, como parte do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Esse valor vai beneficiar diretamente 74,61 mil estudantes residentes em áreas rurais, oferecendo suporte para o transporte escolar.
O Pnate foi criado para apoiar o transporte de alunos por meio de assistência técnica e financeira a estados, municípios e ao Distrito Federal. O programa garante que os recursos sejam repassados automaticamente, sem a necessidade de convênios, em duas parcelas anuais, geralmente pagas em março e agosto.
Os valores transferidos servem para cobrir despesas relacionadas à manutenção e operação dos veículos usados no transporte escolar. Isso inclui custos com seguro, licenciamento, impostos, pneus, serviços mecânicos e combustível. Em casos específicos, o dinheiro também pode ser utilizado para contratar terceiros que realizem o transporte.
Critérios para o cálculo de recursos
O valor destinado a cada estado é calculado com base no número de alunos residentes em áreas rurais que dependem do transporte escolar. Esses números são extraídos do censo escolar do ano anterior, e o valor per capita é definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em 2024, o Pnate destinou ao todo R$ 799,5 milhões para estados, municípios e o Distrito Federal. Esse montante vai beneficiar 4,36 milhões de alunos rurais em todo o Brasil. Bahia, Pará e Ceará foram os estados que receberam os maiores valores, respectivamente R$ 116,5 milhões, R$ 90,3 milhões e R$ 76 milhões.
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Responsabilidades no processo
O FNDE é responsável por transferir os recursos, além de monitorar a execução do programa e analisar os processos de prestação de contas. Já os Conselhos do Fundeb, em cada estado, têm a função de fiscalizar o transporte escolar e garantir que os recursos sejam corretamente aplicados.
Transferência de recursos para o Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro foi beneficiado com R$ 9,6 milhões para o transporte escolar de estudantes de áreas rurais. O repasse faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e vai atender mais de 74 mil alunos fluminenses. O objetivo do programa é garantir a segurança e a qualidade do transporte escolar para estudantes da rede pública que residem em zonas rurais.
Funcionamento do Pnate e distribuição nacional
O Pnate repassa os valores automaticamente, divididos em duas parcelas anuais. Esses recursos cobrem desde manutenção dos veículos até contratação de serviços de transporte terceirizado. Em 2024, o programa destinou quase R$ 800 milhões para todo o país, beneficiando 4,36 milhões de estudantes. Entre os estados que receberam os maiores valores estão Bahia, Pará e Ceará.
Fiscalização e transparência dos dados
O FNDE é responsável por monitorar e fiscalizar a execução do Pnate, enquanto os Conselhos do Fundeb nos estados garantem a correta aplicação dos recursos. Além disso, o Governo Federal criou a plataforma ComunicaBR, onde todos os dados sobre o programa e outros projetos sociais estão disponíveis ao público, reforçando o compromisso com a transparência.
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