Governo apresenta plano para as fronteiras | Divulgação/MIDR
Maior atuação integrada com estados e municípios, aproveitamento de iniciativas locais e intensificação da cooperação internacional são os objetivos da nova política.
+ LEIA TAMBÉM: ►Projeto cultural promove oficinas em escola municipal no Rio
As diretrizes da PNFron se baseiam em quatro eixos estratégicos, que visam fortalecer a segurança nas fronteiras. Assim, promover a integração regional, garantir o desenvolvimento sustentável e defender os direitos humanos.
+ MAIS NOTÍCIAS DO BRASIL? CLIQUE AQUI
Um comitê formado por 32 representantes de diferentes órgãos do governo federal será responsável por articular ações com a sociedade civil e elaborar uma estratégia abrangente para toda a extensão das fronteiras terrestres, que abrangem 10 países, e da fronteira marítima.
A PNFron também prioriza o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais nas áreas de fronteira. A política busca proteger os direitos humanos e territoriais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que vivem nessas regiões.
+ MAIS NOTÍCIAS DO BRASIL? CLIQUE AQUI
Para garantir o acompanhamento da implementação e da evolução da PNFron, o decreto presidencial que instituiu a política também cria o Comitê Nacional de Fronteiras.
+ LEIA TAMBÉM: ►Gabigol quebra jejum e volta a marcar pelo Flamengo
O colegiado será coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e contará com a participação de diversos órgãos. Assim, incluindo a Casa Civil, 25 ministérios, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
+ MAIS NOTÍCIAS DO BRASIL? CLIQUE AQUI
O Comitê Nacional de Fronteiras terá a responsabilidade de orientar o governo federal sobre políticas nacionais e setoriais para as áreas de fronteira. Além disso, o colegiado será responsável por elaborar a Estratégia Nacional de Fronteiras, que definirá medidas alinhadas à PNFron e direcionadas às especificidades das três áreas de planejamento: arcos Norte, Central e Sul.
+ LEIA TAMBÉM: ►RS: Governo busca alternativas para apoiar empresas do estado
A PNFron também servirá como base para orientar a atuação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira, das Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites e do Comitê Federal de Assistência Emergencial.
